Rio+20 começa; o futuro da humanidade será decidido por colchetes?

A Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, tem seu ponta pé inicial nesta quarta-feira (13) e vai até dia 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião com mais de 100 chefes de Estado é enxergar o futuro que queremos para a humanidade e como chegaremos lá.

A primeira etapa, de 13 a 15 de junho, é a última reunião preparatória para a Conferência propriamente dita, quando os chefes de Estado virão dar a palavra final, de 20 a 22 de junho. São discussões de técnicos e diplomatas dos países tentando chegar a um acordo e, mais do que isso, a termos de consenso. Termos realmente, a discussão é de que palavras usar.

É aí que entram os famosos colchetes. No linguajar diplomático, quando há uma discordância quanto a uma palavra ou um termo em um documento final de Conferência, os termos, que podem ser palavras ou números, vêm entre colchetes, marcando as opções.

O texto que será base das discussões que começam amanhã está cheio de colchetes. Segundo a ONU, apenas 20% do texto está fechado (isso porque já são mais de 2 anos de negociações). Os desentendimentos, para você ter uma ideia, vão desde a usar "policies for a green economy" ou "green economy policies" (o que na tradução livre seria algo como "políticas para a economia verde ou políticas de economia verde), até a definição do que é economia verde.

Por isso, apesar da esperança geral para que a Rio+20 chegue a um acordo que comece a delinear um desenvolvimento mais social e ambiental para os próximos anos, o sentimento geral é que seu resultado pode ser um acordo fraco de intenções e não ações ou um fracasso geral.

O que dizem por aí

"Atualmente estamos muito longe de onde precisamos estar nestas negociações", disse o diretor-geral de WWF, Jim Leape, sobre o curto tempo para negociações. "Chefes de Estado têm a oportunidade única no Rio de Janeiro para definir o caminho para o desenvolvimento sustentável, mas eles precisam melhorar o jogo de forma drástica. Se as coisas continuarem como estão, estamos perante dois cenários possíveis: um acordo tão fraco que não tem sentido ou o completo colapso".

O Secretário-geral da ONU Ban Ki-moon alertou os negociadores que é preciso fechar as pendências antes da conferência. "As negociações foram lentas e difíceis. A falta de um acordo seria trágica", disse.

O presidente francês recém eleito, François Hollande, pediu a combinação de "vontade política e mobilização cidadã" para evitar o fracasso da Rio+20. Ele confirmou sua vinda. "A conferência do Rio será difícil, sabemos que há riscos, riscos de que se pronunciem palavras que não serão cumpridas com atos, o risco da divisão entre países desenvolvidos, países emergentes, países pobres, o risco de fracasso porque pode haver outras urgências. O mundo está agora centrado na crise econômica, na crise financeira, está inquieto a respeito de um certo número de conflitos, como o da Síria", declarou.

Já a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, defende publicamente a posição brasileira de minimizar a falta de grandes chefes de Estado como a do presidente norte-americano, Barack Obama, da chanceler alemã, Angela Merkel, e do premier inglês, David Cameron.

Para ela, o fantasma do fracasso da conferência não terá força e se repetirá o que aconteceu na COP17, Conferência sobre Mudanças Climáticas , em Durban, África do Sul, no final do ano passado. "Fomos para Durban e todos diziam que não ia dar em nada, mas conseguimos reverter a situação", ressaltou.

O negociador-chefe do Brasil , o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, prefere falar no que quer para a Rio+20 do que no que realmente espera que aconteça. "Nós queremos que da Rio+20 saiam objetivos de desenvolvimento sustentável, que seriam metas globais de comportamento dos países para buscarmos finalmente a plena sustentabilidade do ponto de vista econômico, ambiental e social. Esse legado já será importantíssimo", ressaltou.

Reunião preparatória

As reuniões chamadas de Precom servem basicamente para discutir os termos que serão usados no documento final. No cara-a-cara, eles podem mensurar o apoio a uma determinada medida ou uma linguagem que agregue mais países no apoio ao texto.

Como o resultado final deve ser uma carta, não uma convenção, a expectativa é que haja muito mais flexibilidade dos países em discutir os termos, já que eles não serão obrigados a seguir nenhuma regra. Os interesses não chegam a ser ameaçados, e, além, muitos desses países usam as declarações mais como propaganda interna do que como previsão de compromissos.

Os chefes de Estado já devem chegar com tudo arrematado, a não ser no caso de convenções. Nesses casos, a diplomacia presidencial pode ser usada, como já aconteceu em Kyoto. No caso da Rio+20, é improvável porque o consenso será a palavra de ordem, e, mesmo assim, o temor é que o acordo seja mínimo.

O Ministério do MEio Ambiente trabalha com o grupo da Rio+20 do Itamaraty e também lida com os termos e compromissos, mas sob uma perspectiva mais de defesa das políticas brasileiras do que de proposta de uma agenda global.