Sociedade quer tributar transações financeiras para criar "Fundo Verde"

Duas sugestões de caráter social com impacto econômico foram aprovadas no segundo painel de Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, iniciativa proposta pelo governo brasileiro para recolher recomendações da sociedade civil aos governos que participam da Rio+20.

Intitulado “Desenvolvimento  Sustentável como Resposta às crises Econômicas e Financeiras”, o encontro aprovou, por votação feita pela internet, a seguinte recomendação: “Promover reformas fiscais que encorajam proteção ambiental e beneficiem os mais pobres.” 

Já o público que participou do debate votou pela criação de um tributo sobre transações financeiras internacionais para contribuir para um “Fundo Verde” responsável pela promoção de empregos decentes e tecnologia limpas.

Uma terceira recomendação, de caráter mais genérico, foi aprovada pelos debatedores, entre os quais os economistas e pesquisadores Jeffrey Sachs, Yilmaz Akyuz, Enrique V. Iglesias e Caio Koch-Weser. Fala em “adotar metas de desenvolvimento sustentável compartilhadas pelos governos, sociedade civil e empresas, cujos princípios seriam compartilhados”.

Uma posição defendida por Sachs acabou dominando os debates.  Bons tratados não bastam; é preciso pressionar os governos a implementá-los. Os tratados assinados na Eco92 não alcançaram os seus objetivos -- não porque eram ruins, mas porque não foram implementados. Por este motivo, sugeriu o economista, cabe à sociedade encontrar meios de pressionar os governos a agir.

Entenda

Os "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável" foram propostos pelo governo brasileiro para anteceder a Rio+20. Até o dia 19 de junho, no Riocentro, Rio de Janeiro, representantes da academia e também de movimentos sociais, setor privado e a população em geral se reúnem para debater temas centrais da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável e fazer recomendações para os chefes de Estado.

As discussões irão partir de 10 recomendações saídas da plataforma online Diálogos do Rio sobre os temas: oceanos; água; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável para o combate à probreza; desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômica e financeira; energia sustentável para todos; a economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentável de produção e consumo; cidades sustentáveis e inovação; desemprego, trabalho decente e migrações; e florestas.

No final, serão escolhidas três por tema para serem encaminhadas aos Chefes de Estado na Rio+20, que acontece de 20 a 22 de junho.