Justiça ordena que Estado holandês reduza emissões de gases do efeito estufa

Um tribunal holandês determinou que o Estado reduza as emissões de gases que provocam o efeito estufa em 25% até 2020, após uma demanda apresentada por 900 cidadãos contra o governo para combater o aquecimento global.

"O tribunal ordena ao Estado que limite o volume total de gases do efeito estufa para reduzir em pelo menos 25% até 2020 em comparação aos níveis de 1990", afirmou o juiz Hans Hofhuis durante uma audiência pública no tribunal de Haia.

O grupo holandês de ativistas do meio ambiente Urgenda, que apresentou a ação, desejava uma redução de 40% até 2020 em relação às emissões de 1990.

"As partes concordaram que a gravidade e a magnitude da mudança climática obriga a adoção de medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa", afirma o tribunal.

"O Estado deve fazer mais para inverter o perigo iminente provocado pela mudança climática, dado seu dever de proteger e melhorar o meio ambiente", completa a decisão.

A corte também ressaltou que o controle das emissões na Holanda é "uma das tarefas do Estado" e considera que o custo das reduções "não seria inaceitavelmente alto".

De acordo com o grupo Urgenda, este é o primeiro caso na Europa em que os cidadãos tentam tornar o Estado responsável por sua inação ante problemas cujas consequências podem ser devastadoras

Também é a primeira vez, a nível mundial, que os direitos humanos são utilizados como base legal para proteger os cidadãos do aquecimento global.

Os demandantes solicitaram à justiça que um aumento da temperatura global de mais de 2ºC seja considerado uma violação dos direitos humanos.

A comunidade internacional concordou em limitar o aumento da temperatura do planeta a 2ºC.

Os processos contra governos e empresas aumentaram na última década como uma forma de pressionar e obter ações contra o aquecimento global.

Os países divulgarão os compromissos para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa antes da conferência do clima de dezembro em Paris, para a qual existe a expectativa da assinatura de um acordo global sobre a questão.

A União Europeia deseja reduzir as emissões em 40% até 2030 na comparação com os níveis de 1999, enquanto os Estados Unidos, segundo maior poluidor do planeta, atrás apenas da China, se comprometeu com uma redução de entre 26 e 28% até 2025.