Pagamento do Bolsa Família não deixa pessoas preguiçosas

Um dos maiores e mais graves equívocos disseminados sobre o Bolsa Família é que o pagamento do benefício desestimula o trabalho. O chamado “mito da preguiça” já foi derrubado por pesquisas científicas e não resiste à realidade: o programa paga às famílias beneficiárias uma média de R$ 170 mensais, valor bem menor do que o salário mínimo.

Mas o mito mantém-se no imaginário como um senão ao programa de transferência de renda reconhecido internacionalmente. É como se as pessoas fossem pobres porque não trabalham ou porque são preguiçosas, e não porque tiveram poucas oportunidades e quase nenhum acesso a seus direitos.

Trata-se de um preconceito, que é fruto da falta de solidariedade, e sobretudo fruto da falta de informação. Os dados disponíveis mostram que os adultos de famílias beneficiárias participam do mercado de trabalho tanto quanto os adultos de famílias que não precisam do Bolsa Família.

Os beneficiários não só trabalham muito, como estão aproveitando as oportunidades para melhorar as chances que lhe são oferecidas de inclusão produtiva, por meio da qualificação profissional, por exemplo.

Desde o início da oferta de cursos de qualificação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) , em 2011, mais de 900 mil beneficiários do Bolsa Família se matricularam em mais de 600 modalidades de formação inicial e continuada. São oferecidos cursos de pedreiro, eletricista, operador de computador, costureira, entre outros, a pessoas com diferentes níveis de escolaridade.

Um levantamento recente do Ministério do Desenvolvimento Social cruzou os nomes dos beneficiários com sistemas de dados de empregos formais no Brasil e identificou que 54% dos que se matricularam em cursos do Pronatec conseguiram emprego com carteira assinada.

Há também os que melhoraram suas chances como empreendedores. Mais de 478 mil beneficiários tornaram-se microempreendedores formalizados nos últimos anos. E o Banco Central registrou 3,6 milhões de operações de crédito para beneficiários do Bolsa Família criarem e manterem seus negócios, a maioria paga em dia.

A maior articulação entre os cursos de qualificação profissional e as oportunidades no mercado de trabalho é um dos desafios nesse novo ciclo de políticas públicas, que começa agora na área social. É preciso avançar na geração de oportunidades para os mais pobres como um dos itens da grande agenda de educação que a presidenta Dilma Rousseff anunciou como prioridade de seu segundo mandato.

No início desse novo ciclo de políticas sociais que estamos definindo, é preciso ter em mente as enormes conquistas que nos colocam num ponto de não retorno. O Brasil saiu recentemente do mapa da fome das Nações Unidas e praticamente alcançou a meta definida pelo Banco Mundial para a redução da extrema pobreza 15 anos antes do prazo.

Os resultados do combate à pobreza se manifestam não apenas na melhoria de renda da população, mas nos indicadores de saúde e educação, além do acesso a serviços e bens. Temos muito a avançar. E avançaremos mais se os preconceitos forem deixados de lado.