Ministério das Cidades defende mudança em obra e diz que suspeita surgiu por documento inválido

A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide, defendeu nesta quinta-feira (24) a mudança em uma obra de transporte no Mato Grosso e afirmou que as suspeitas de fraude no processo surgiram graças a uma nota técnica indevida. Reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” de hoje indicou que o projeto de viabilização de ônibus de alta velocidade em Cuiabá, visando a Copa do Mundo de 2014, foi trocado por um de veículo leve sobre trilhos (VLT) que custa R$ 700 milhões a mais.

Segundo o jornal, a mudança foi feita por pressão da cúpula da pasta, contrariando um parecer técnico que desaprovava o VLT. Ainda segundo a publicação, Gomide refez o parecer a pedido de Cassio Vianna, chefe de gabinete do ministro Mario Negromonte (PP).

A diretora alegou, em entrevista coletiva no final da tarde de hoje, que o técnico responsável pelo parecer contrário ao VLT, Higor Guerra, incluiu uma análise “cheia de achismos e adjetivos” no projeto. Chamado a revisar o texto, ele não teria concordado com alterações.

A proposta para construção de espaços para ônibus custaria R$ 489 milhões, enquanto a de um VLT na capital do Mato Grosso sairia por R$ 1,2 bilhão.

“Não é a primeira vez que revisamos pareceres”, disse Gomide. “A nota técnica dele não representa a análise da diretoria. Era uma opinião particular dele. Ele chegou a conclusões equivocadas, sob o meu ponto de vista. O ministério nunca mudou de posição, até porque os gastos adicionais seriam feitos pelo governo do Estado."

Em nota, a pasta negou a acusação de que a cúpula pressionou pela opção mais cara.

Gomide afirmou ainda que o ministério aceitou o projeto do VLT “depois de uma série de reuniões”, embora até meados deste ano não cogitasse empreendimentos desse tipo. “Eles nos convenceram de que o pleito deles era passível de aprovação”, afirmou. Ela disse que a nota técnica de Guerra estava “repleta de achismos” porque exigia do governo estadual “uma série de cenários para provar a viabilidade do modal”. “Achamos que dois cenários estava bom.”

Gomide afirmou que o projeto “nunca saiu da mesa” e que foi vazado indevidamente à imprensa. Questionada sobre se o técnico teria feito isso, ela respondeu: “Houve uma quebra de confiança”. Uma sindicância foi instalada para saber como a nota técnica foi incluída no projeto e quem a divulgou.

O contrato para construção do VLT em Cuiabá ainda não foi assinado. Gomide afirmou que o trâmite normal para uma obra desse porte deve acontecer, apesar da acusação. “A Copa é uma vitrine. Por isso que há essa publicidade toda”, disse. “Isso é tudo uma grande fantasia.”

Gomide trabalha como diretora dessa área desde o início do ano e Higor Guerra faz análises de infraestrutura na pasta há três anos.

Ministério Público Federal vai investigar

O Ministério Público Federal no DF instaurou nesta quinta-feira uma investigação para apurar as acusações. “O objetivo é averiguar eventual prática de improbidade administrativa por gestores da pasta, que teriam fraudado nota técnica do órgão para aprovar mudança no projeto de mobilidade urbana em Cuiabá (MT)”, justifica o Ministério Público em nota.

O MPF-DF informou que possui duas notas técnicas com pareceres contra e a favor da mudança do projeto e a apuração poderá comprovar se houve prática de improbidade administrativa por gestores do ministério.

A repercussão da mudança de projetos também será analisada pela Procuradoria da República em Mato Grosso.