MPF abre investigação para apurar suposta fraude no Ministério das Cidades

O Ministério Público Federal no DF instaurou nesta quinta-feira (24) uma investigação para apurar as denúncias de suposta fraude em projeto de mobilidade urbana em Cuiabá, Mato Grosso, que atendera à Copa do Mundo de 2014.

A ação do MPF-DF teve como base informações divulgadas em reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” que mostrou que o Ministério das Cidades adulterou um projeto elevando o valor dele em R$ 700 milhões.

“O objetivo é averiguar eventual prática de improbidade administrativa por gestores da pasta, que teriam fraudado nota técnica do órgão para aprovar mudança no projeto de mobilidade urbana em Cuiabá (MT)”, justifica o Ministério Público em nota.

A investigação vai analisar porque o governo local trocou a proposta original de BRT (uma linha rápida de ônibus), estimada em R$ 489 milhões, por uma construção de um  VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), com o orçamento em cerca de R$ 1,2 bilhão.

O MPF-DF informou que possui duas notas técnicas com pareceres contra e a favor da mudança e a apuração poderá comprovar se houve prática de improbidade administrativa por gestores do ministério.

 A repercussão da mudança de projetos também será analisada pela Procuradoria da República em Mato Grosso.

Em nota, o Ministério das Cidades negou as acusações. O ministro Mário Negromonte (PP) se reuniu com assessores nesta quinta-feira para falar sobre o assunto.

Segundo o jornal, "o ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Com a fraude, o ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo".