Políticos sem voto ocupam um quinto do Senado

Eleitores não deram nenhum voto para 14 dos 81 senadores que começam 2012 no cargo. O número representa 17% ou quase um quinto dos integrantes do Senado. Os “sem voto” são suplentes que assumiram o mandato porque o titular deixou o cargo definitiva ou provisoriamente.

Dois dos “sem voto” ganharam sete anos e meio no poder –o mandato regular tem oito anos. Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Seu mandato termina em janeiro de 2019. Gim Argello (PTB-DF) assumiu em julho de 2007 após renúncia de Joaquim Roriz (PSC-DF, à época no PMDB). Seu mandato acaba em janeiro de 2015.

Os outros 12 “sem voto” podem ficar na Casa no máximo por quatro anos. É o caso de Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) que ganharam a vaga porque os titulares foram eleitos governadores de seus Estados. Também deve ter quatro anos o mineiro Clésio Andrade (que espera trocar o PR pelo PMDB) substituto de Eliseu Resende (DEM-MG), falecido em janeiro de 2011.

Antonio Russo (PR-MS) ganhou três anos e meio ao assumir o lugar de Marisa Serrano (PSDB-MS), hoje conselheira do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul). É o mesmo tempo que Clovis Fecury (DEM-MA) poderá ficar na Casa se não retornar o titular João Alberto (PMDB-MA), atualmente secretário do governo maranhense.

Lobão Filho (PMDB-MA), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR) assumiram em 2011 e podem ficar até janeiro de 2015. Isso se os titulares não abandonarem por algum motivo seus ministérios no governo Dilma –respectivamente Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Os mais novos “sem voto” do Senado são Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antonio (PR-SE), que entraram na Casa no fim de 2011. Ela é a segunda-suplente da hoje governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). Ganhou a vaga porque o primeiro-suplente, Garibaldi Alves (PMDB), teve que deixá-la. Lauro Antonio, por sua vez, cobre a ausência de Eduardo Amorim (PSC-SE), em licença por motivo de saúde.

Mudanças

Um dos pontos da reforma política é uma alteração no sistema de suplentes. No Senado tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para diminuir de dois para um o número de suplentes –é a PEC nº 37, apresentada por José Sarney (PMDB-AP). O texto propõe também que o suplente fique temporariamente no cargo, até que um senador eleito assuma.

Apesar de ter sido aprovada pelas comissões de Reforma Política e de Constituição e Justiça (CCJ) em 2011, a PEC foi alterada no plenário do Senado e voltou para a CCJ em outubro, onde está parada. Se for novamente aprovada na Comissão, retorna ao plenário. Mas o histórico do Congresso mostra que, dificilmente, a reforma política deve prosperar.