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Em ano eleitoral, Congresso deve ficar vazio por nove meses

Maurício Savarese

Do UOL, em Brasília

06/02/2012 06h00

Fins de semana, feriados, feriados prolongados, recesso, recesso branco, segundas e sextas-feiras. Esses são os dias em que o Congresso Nacional fica às moscas, sem votações, discussões nem polêmicas. Pois neste 2012 de eleições municipais, somente em cerca de 75 jornadas deverá ter todos os seus membros presentes, disseram funcionários do Congresso ouvidos pelo UOL. Serão menos de três meses de trabalho.

Como gastaram os deputados

  • Arte UOL

Há 11 feriados nacionais previstos. Além disso, haverá quatro recessos. O primeiro durou todo o mês de janeiro. O próximo virá em 17 de julho –na verdade no dia 12, porque é uma quinta-feira e é o último dia útil antes dessas férias– e se estenderia até 1º de agosto. Mas os parlamentares não voltarão a Brasília nessa data: a maioria fica em suas cidades em recesso branco para as eleições. Voltam só em novembro.
 
O último recesso começa em 20 de dezembro e vai até o início de fevereiro de 2013. Independentemente disso, os parlamentares terão direito aos seus salários de R$ 26,7 mil mensais –totalizando R$ 347 mil ao ano por cada um deles, incluindo-se aí o 13º salário. Somando os 513 deputados e os 81 senadores, o contribuinte pagará R$ 206,1 milhões aos congressistas para que eles estejam em Brasília por menos de três meses.

Muitos parlamentares negam que descansem quando estão fora de Brasília. De petistas a tucanos, todos acham importante consultar as bases. Sendo assim, tiveram todo o mês de janeiro para conversar com seus correligionários. Retornaram ao trabalho em um fim de tarde da primeira quinta-feira de fevereiro. Devem trabalhar mais seis dias (terça, quarta e quintas-feiras) até o Carnaval. Devem concluir o mês com oito sessões.

Mês a mês

Março promete ser um mês cheio: votações sobre uma minirreforma da Previdência e a Lei Geral da Copa e, possivelmente, o Código Florestal estarão na pauta. Por isso deve haver mais dedicação: dos 22 dias úteis do mês, os parlamentares provavelmente trabalharão 13. Esse quadro não se repetirá em nenhum outro mês, de acordo com funcionários da Câmara que preferiram não se identificar.
 
Abril começará com um feriado. Com muita complacência com os parlamentares, dá para imaginar que eles não enforcarão toda a semana e aparecerão dois dias para o trabalho em Brasília. Como o feriado de Tiradentes será em um sábado, os congressistas não terão desculpas para faltar tanto e poderão comparecer a até 11 sessões.
 
Maio também inicia em um feriado, o Dia do Trabalho, em uma terça-feira –sinal de que o Congresso deve ficar vazio na semana inteira. Sendo assim, o mês deverá contar com 12 sessões. Para diminuir o ritmo, junho provavelmente terá nove dias de trabalho. O mês começa em folga geral, por conta do feriado de Corpus Christi, numa quinta-feira, e termina com o recesso branco pelo dia de São João –a última semana é de ócio total.
 
Seis sessões em julho servirão para as despedidas, abraços, festas de gabinete, churrascos em clubes e, talvez, algumas votações: os parlamentares só deverão se reencontrar três meses e meio depois, quando estiverem concluídos os segundos turnos das eleições municipais, em 28 de outubro. Muitos serão candidatos e outros, de olho em aliados e em secretarias, vão se empenhar nas campanhas.
 
Ainda assim, novembro não pegará pesado, dizem as projeções dos funcionários do Congresso ouvidos pelo UOL. O dia de Finados (2) será uma quinta-feira, inutilizando toda a semana com a ressaca pós-eleitoral. Após três sessões de trabalho, virá o dia da Proclamação da República, novamente em uma quinta-feira que deve parar toda a semana no Parlamento. Ao todo, serão nove jornadas de trabalho no mês.
 
Os parlamentares se despedirão de 2012 com seis sessões de trabalho em dezembro. Confirmadas as projeções dos funcionários, a maioria dos deputados e senadores terá passado em Brasília menos que a metade do tempo gasto na capital federal ao longo de 2011. São ócios do ofício.