Vereadores de São Paulo aprovam, em 1ª votação, cessão de terreno ao Instituto Lula

O projeto de lei 29/2012, que concede ao Instituto Lula a utilização de uma área pública de 4.300 m² no centro de São Paulo, foi aprovado nesta terça-feira pela Câmara, em primeira votação, com 37 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção. O projeto ainda precisar ser votado novamente em plenário antes de ir à sanção do Executivo.

A proposta, de iniciativa do prefeito Gilberto Kassab, é ceder um terreno localizado na rua dos Protestantes, próximo à Estação da Luz, por 99 anos. Ali o instituto pretende erguer um museu, batizado de Memorial da Democracia, que abrigaria o acervo documental referente ao mandato do ex-presidente Lula e também ofereceria cursos para a população.

Os parlamentares que se opõem ao projeto alegam que a concessão fere a Lei Orgânica do município e criticam a utilização de recursos públicos em prol de um projeto partidário. Eles apoiam um substitutivo que desvincula o museu do instituto. A bancada do PT, por sua vez, diz que o Memorial da Democracia também honrará o legado de outros presidentes.

Em contrapartida à concessão, o projeto determina que o museu deve ser aberto à “coletividade em geral”, permitir o acesso gratuito aos alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos estudantes matriculados em seus cursos de formação. O Instituto Lula tem um ano para apresentar o projeto do edifício, a partir da aprovação do PL, e mais um ano para iniciar as obras.