Ministros do STF vão discutir se mensalão terá mais sessões

O ministro-relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, solicitou ao presidente da Corte, Ayres Britto, que se estude a possibilidade de fazer sessões extras para agilizar o processo na Corte.

"Sugiro que reexaminemos a sequência dessa ação penal. Acho que talvez fosse conveniente estudarmos sessões extras exclusivamente para esse julgamento", disse Barbosa ao encerrar seu voto sobre um dos itens do caso nesta segunda-feira (10). "O meu próximo voto é do mesmo tamanho que este. Reduzir demais é impossível", completou, lembrando que o julgamento já acontece há mais de um mês. O relator afirmou temer que o processo se alongue demais, se estendendo aos próximos meses.

Britto concordou com o posicionamento e disse que as sessões extras serão avaliadas por todos os ministros em breve e deu a entender que a pauta pode ser discutida já na próxima quarta-feira, quando a análise do processo será retomada.

Antes do fim da sessão de hoje, os ministros debateram se o revisor deveria apresentar o seu voto ainda hoje, após Barbosa, mas acabou se decidindo que o julgamento continuará na próxima sessão.

Votos "fatiados"

Barbosa optou por apresentar seu voto de forma "fatiada", seguindo os itens apresentados pela Procuradoria Geral da República, autora da denúncia contra os réus. Os demais ministros estão seguindo essa metodologia.

Nesta segunda-feira, o Supremo começou a analisar o item 4, sobre lavagem de dinheiro. 

O primeiro item julgado foi o de número 3, que tratava dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para desvios de recursos) e estavam relacionadas aos contratos das empresas de Valério com o Banco do Brasil e com a Câmara dos Deputados. 

Na conclusão deste item, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Além dele, também foram condenados os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato; e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A única absolvição nesta fatia foi a do ex-secretário de Comunicação do primeiro governo Lula, Luiz Gushiken, por falta de provas.

Encerrada na última quinta-feira (6), a segunda fatia do julgamento abordou o crime de gestão fraudulenta no Banco Rural. Por maioria de votos, foram condenados Vinícius Samarane, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. A quarta acusada, Ayanna Tenório, foi absolvida pela Corte por falta de provas.

Após encerrar o item 4, virá o item 6 (referente à corrupção envolvendo partidos da base aliada do governo Lula), 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evasão de divisas) e 2 (formação de quadrilha).

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37-- e entre eles há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.