Advogados de defesa dizem estar convictos da absolvição de Dirceu e Genoino no STF

As defesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, réus no processo do mensalão, afirmam acreditar que seus clientes serão absolvidos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta quarta-feira (3), o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, votou pela condenação de ambos em relação ao crime de corrupção ativa por entender que eles comandaram o esquema de repasse de pagamentos a parlamentares para fortalecer a base aliada do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, votou, no entanto, pela absolvição de Genoino. Em relação a Dirceu, ele não se pronunciou ainda pois não houve tempo na sessão de hoje. Lewandowski retomará o seu voto nesta quinta.  

“Como o julgamento está em andamento, em respeito ao relator, ao revisor e aos demais ministros do Supremo, a defesa vai se pronunciar ao final do julgamento, mas eu quero ratificar mais uma vez que tenho confiança na absolvição do meu cliente, uma vez que as provas da ação penal 470 demonstram, a nosso entender, a total improcedência das acusações levantadas pelo Ministério Público”, afirmou o advogado José Luís Oliveira Lima, que defende Dirceu, ao final da sessão desta quarta.

Oliveira Lima afirmou ainda que pretende entregar um novo memorial aos ministros nesta sexta-feira, em que irá ressaltar novamente os argumentos da defesa e rebater alguns pontos do voto do relator.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o réu José Genoíno, afirmou que ficou bastante satisfeito com a absolvição por parte do ministro-revisor.

“A defesa do José Genoino ouviu com muita satisfação e alegria o voto do ministro Lewandowski, um voto profundo, bem estudado, um voto jurídico correto e justo, que traduz aquilo que nós estamos afirmando há sete anos, que é não só a falta de prova que o Genoino tenha praticado qualquer ilícito como mais do que isso, a prova produzida nos autos de que ele não praticou nenhum ilícito. Nós estamos convictos da absolvição.”

Núcleo publicitário

Os votos pela condenação de Marcos Valério por corrupção ativa não causaram surpresa no advogado Marcelo Leonardo. "Tendo em vista as votações anteriores, o resultado era esperado." Ao final das votações e antes da dosimetria das penas, que é a fase em que os ministros definem eventuais penas a serem cumpridas, a defesa pretende apresentar um novo memorial. "Iremos aguardar o término das votações para fazer uma avaliação global." 

Para o advogado Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, um dos ex-sócios de Marcos Valério nas agências de publicidade, o voto do ministro Barbosa pela condenação de seu cliente por corrupção ativa não causou surpresa. “Já se esperava, [porque] é a prática que ele vem demonstrando ao longo dessas sessões do julgamento.” Paz foi também condenado pelo revisor, mas ainda faltam os demais magistrados se manifestarem.

“Confio, com muita tranquilidade, com muita serenidade, na dosimetria da pena, porque não se pode atribuir uma responsabilidade igual só pelo fato de ser sócio.”

O advogado Hermes Guerrero, que faz a defesa de Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Marcos Valério, também condenado por corrupção ativa por Barbosa e Lewandowski, deixou o plenário sem falar com a imprensa.

Leonardo Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B, empresa de Marcos Valério usada no esquema de repasse de recursos a parlamentares, lamentou a condenação da sua cliente por corrupção ativa. Afirmou ainda que espera que, “na eventual fixação de pena, seja considerada a participação dela de menor importância”.

“Ela cumpria ordens, é evidente que a situação dela não é igual á da Geiza [Dias], que era sua subordinada, mas muitos depoimentos que foram usados para absolver a Geiza e que falam a mesma coisa da Simone, não foram considerados a Simone”, disse Yarochewsky.

O advogado elogiou ainda atuação do ministro-revisor em relação ao seu voto pela absolvição de Genoino. “O Lewandowski tem que ser bastante elogiado pela sua postura. Eu digo isso sem nenhum interesse porque ele condenou a minha cliente duas vezes. Ele está realmente mostrando os princípios fundamentais do direito penal, mostrando que quem tem que fazer prova é a acusação. (...) Não se pode condenar ninguém pelo cargo que ele ocupou.”

O UOL tentou contato com os advogados de defesa do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e de Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, ambos absolvidos no crime de corrupção ativa, mas sem sucesso. A reportagem também não conseguiu falar com a defesa de Rogério Tolentino, condenado pelo relator e absolvido pelo revisor no crime de corrupção ativa.