Conselheiro do CNJ sugere extinção de Justiça Militar Estadual; tribunais de MG, SP e RS têm custo anual de quase R$ 100 milhões
O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Bruno Dantas sugeriu, na sessão desta terça-feira (27), que a Justiça Militar Estadual seja extinta nos Estados em que se mostre ineficiente. A sugestão foi feita na primeira sessão do CNJ presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, que também preside, desde a semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o CNJ, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são os únicos estados que mantêm tribunais militares em sua estrutura. Os três tribunais custaram R$ 96,4 milhões em 2011. A despesa com pessoal consumiu R$ 58 milhões, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 39 magistrados e 434 servidores.
No ano passado, cada magistrado recebeu, em média, 133 processos novos e julgou 177, o que resultou numa carga de trabalho de apenas 322 processos por magistrado.
No final de 2011, os três tribunais tinham estoque aproximado de quatro mil processos, enquanto o número de processos pendentes no Poder Judiciário supera os 60 milhões. Durante o ano tramitaram em torno de 12 mil processos nos tribunais militares.
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