Sem campanha e sob enxurrada de denúncias, Senado elege seu novo presidente nesta sexta

O Senado escolhe nesta sexta-feira (1º) seu novo presidente para o biênio 2013-2014 sem que os candidatos ao posto, terceiro na linha sucessória da Presidência da República, sequer tenham feito campanha. A votação, secreta, está marcada para as 10h.

O favorito ao posto, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), só foi ungido pelo partido como candidato há menos de 24 horas. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) chegou a afirmar que Renan Calheiros tem feito campanha “clandestina e subterrânea”. Na mesma linha foi o senador Pedro Taques (PDT-DF): "candidatura 'secreta' não é bom para a democracia, nem o Legislativo. Legislativo significa parlamento, que quer dizer parlar, falar, por isso que a nossa principal prerrogativa é a opinião, o voto."

Ainda ontem pela manhã, o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que Renan ainda não era candidato e que, por isso, não poderia responder às denúncias de que vendo sendo alvo. "Nós ainda nem reunimos a bancada para saber quem é o candidato. Como é que a gente já pode antecipar [e falar de Renan como candidato]?", disse.

Os “independentes” Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-DF) lançaram suas pré-candidaturas, mas decidiram no final da tarde de ontem unir suas forças, com a desistência de Randolfe em favor da candidatura de Taques. "Taques tem a missão de resgatar o Senado Federal", disse o senador do Amapá.

Votação

Para eleger o novo presidente, deverão estar presentes pelo menos 41 senadores – ou seja, a maioria dos 81. A eleição ocorrerá em turno único, e só haverá nova votação no caso de se registrar um empate entre dois ou mais candidatos.

Após a abertura da reunião preparatória pelo atual presidente da Casa, poderão ser formalizadas as candidaturas à presidência da Casa, oralmente ou por escrito. Os candidatos poderão, então, usar a palavra para expor as suas propostas e pedir os votos dos colegas. Somente os próprios candidatos falarão antes da votação. Uma vez concluída a eleição, o novo presidente, que presidirá também o Congresso Nacional, será imediatamente chamado a ocupar a Mesa e poderá, mais uma vez, fazer uso da palavra.

Logo em seguida, o presidente eleito promoverá uma segunda reunião preparatória para a eleição dos demais membros da Mesa. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Concluída essa segunda parte da eleição, será convocada a primeira sessão deste ano do Congresso Nacional, marcada para a segunda-feira (4), a partir das 16h.

A Câmara dos Deputados escolherá seu presidente na segunda-feira, em sessão marcada para as 10h.

Denúncias contra Renan

Renan deixou a presidência do Senado em dezembro de 2007 e quase perdeu o mandato depois de ser acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma construtora. O dinheiro serviria para pagar o aluguel de um apartamento e a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Renan admitiu ser amigo do lobista, mas negou ter recebido dinheiro.

Na sexta passada, a Procuradoria Geral da República enviou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Renan por ter supostamente apresentado notas fiscais frias na tentativa de justificar que possuía dinheiro suficiente para pagar essas despesas. Em nota, o senador diz que a denúncia foi "política". “A denúncia foi protocolada exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a Presidência do Senado Federal”, afirmou.

Na quarta-feira, a “Folha de S.Paulo” publicou que,  em troca de apoio político, os Renan e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) fizeram lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar. Juntos, os parlamentares, favoritos para assumir respectivamente as presidências do Senado (na sexta) e da Câmara (segunda), pediram que 17 casos fossem analisados de forma prioritária desde 2005.

Um dia antes, a “Folha” revelou documentos que mostram lobby de Renan dentro do Congresso. Segundo o jornal, um dos exemplos de lobby: Renan enviou, em novembro de 2009, um pedido ao Ministério da Defesa, em conjunto com o senador Gim Argello (PTB-DF), para nomear Raimundo Costa Ferreira Neto, o Ferreirinha, no aeroporto de Brasília.

E, no dia 16 de janeiro, o jornal trouxe ainda denúncia que mostra que o senador pediu uma restituição de R$ 10 mil ao Senado por um serviço que uma produtora de vídeo diz não ter prestado para ele. A nota foi apresentada com a data de 17 de novembro de 2012 por Renan, que é favorito para ser eleito presidente do Senado no mês que vem. A justificativa para esse gasto é a divulgação de sua atividade parlamentar. O Senado não discrimina qual serviço exatamente foi feito.

Recentemente, veio à tona em reportagem da revista "Veja" a suspeita de que parte da cota parlamentar a que Renan tem direito é usada para manter a sede estadual do PMDB em Maceió. Assim como todo senador, ele tem direito a R$ 15 mil mensais para bancar despesas ligadas à sua atividade de parlamentar, inclusive manter um gabinete no seu Estado de origem.

No entanto, no mesmo endereço do seu escritório funciona a sede do partido. Segundo consulta no site do Senado, todo mês cerca de R$ 2.800 são usados para pagar o aluguel do imóvel, que pertence a Fábio Farias, suplente de Renan no Senado. Contabilizadas as despesas de luz, telefone, água e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a conta chega a R$ 3.500.

Também foi revelado pela revista "Época" que o senador e o seu filho Renan Filho, deputado federal pelo PMDB de Alagoas, usaram R$ 110,5 mil da cota parlamentar do Senado e da Câmara para pagar os serviços de pesquisa de uma empresa que pertence ao marido de uma assessora do senador. Em 2011, o senador destinou R$ 16 mil para a empresa Ibrape, sediada em Alagoas. Em 2012, Renan Filho usou R$ 94,5 mil para contratar os seus serviços.

Procurado para responder aos questionamentos, o senador não se pronunciou.

Mais de 250 mil internautas assinaram um abaixo-assinado contra a candidatura do senador, mas as manifestações ganharam pouca força fora da internet. Na quarta-feira, cerca de 20 integrantes de uma ONG fizeram manifestação no gramado do Congresso, que chamam de "ficha suja". No entanto, eles foram impedidos pelos seguranças de lavar a rampa do edifício.

Mesmo diante da enxurrada de denúncias, o alagoano continua favorito para voltar a presidir o Senado. Seu grupo calcula que terá entre 53 e 68 votos dos 81 senadores. Se vencer, Renan comandará a Casa com orçamento previsto de quase R$ 5 bilhões neste ano.