Sindicato questiona privilégio e defende concurso para vaga de garçom no Senado

Surpreso com a notícia de que um grupo de garçons que trabalha no Senado, em Brasília, recebe salários entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil, o advogado Jairo Soares dos Santos, representante do Sechosc-DF (Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares do Distrito Federal), afirmou nesta quarta-feira (24) que o órgão vai investigar o caso.

"Precisa ser esclarecido para toda sociedade como se chega a uma remuneração dessa, que não só se contrapõem à realidade do salário da categoria, mas também ao salario da grande maioria dos brasileiros. Nem um médico no Distrito Federal ganha esse salário", disse Santos em entrevista ao UOL.

O "supersalário" dos garçons, que chega a ser até vinte vezes maior que o piso da categoria na capital federal, foi revelado em uma reportagem publicada hoje no jornal "O Globo". Segundo o texto da publicação, um grupo de sete garçons servem os senadores. O sindicato informou ao UOL que o piso salarial dos garçons no DF é de R$ 725,46 mais 5% de produtividade.

"A partir de amanhã vamos designar uma equipe de diretores para buscar essas informações. Não somos contra que os trabalhadores tenham uma boa remuneração, mas nos causou estranheza essa diferença extrema de valor. Acabou-se o tempo de se acobertar determinados tipos de privelégios à revelia do que a sociedade identifica como justo", assegurou Jairo. "O salário base ainda é baixo porque não é uma categoria profissional reconhecida por lei".

Além disso, o jornal revelou que todos os garçons da Casa foram nomeados assistentes parlamentares de uma só vez, em um ato secreto de 2001, feito por Agaciel Maia, diretor-geral do Senado na época, hoje deputado distrital.

Jairo defende que, por uma questão de "justiça" haja um concurso público para as vagas. "Até para obedecer os princípios da moralidade, todas essas funções [públicas] deveriam ter concurso público. Se foram nomeados, isso contrapõem o que diz a Constituição do nosso país. Todos os brasileiros deveriam poder disputar em igualdades de condições esses cargos. Os critérios de nomeação invocam injustiça pois, sobretudo, criam essas situações de dificuldade de explicação", disse.

Nestes 12 anos, os garçons foram promovidos a cargos superiores a esse, o que levou ao aumento de salário. "O Globo" aponta que em março passado o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que teria recebido remuneração bruta de R$ 14,6 mil - R$ 5,2 mil somente em horas extras.

"Se verdadeiras essas informações, é preciso tomar uma providência pelo que a sociedade aceita. Não se aceita um salário tão baixo e nem uma situação onde fica parecendo que o resto da categoria também tem esse trabalho de R$ 15 mil. Para receber R$ 3.000 ou R$ 4.000, grande parte dos garçons precisam de mais de um emprego, além de trabalhar aos finais de semana. Por essa razão vamos buscar esclarecer as dúvidas e segunda-feira já devemos ter algum posicionamento sobre esse assunto", finalizou.

Supersalários

Uma reportagem publicada no ano passado na revista britânica "Economist" afirmava que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Na epoca, os dados sobre a remuneração dos servidores haviam sido revelados por meio da Lei de Acesso à Informação.

"A presidente Dilma Rousseff está usando a lei, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", disse a revista.

A "Economist" cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223.

A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.

A reportagem lembra ainda que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.

Porém, um terço dos ministros e mais de 4.000 servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.

A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.