'Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada

O conselho, do qual Barbosa também é presidente, discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa apenas às 11h.

 

Barbosa comentou, então, que não via razão para modificar a norma, uma vez que os advogados acordavam tarde. “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h da manhã mesmo?”

 

 

Um advogado presente à sessão pediu a palavra para fazer uma defesa, mas Barbosa negou afirmando que se tratava somente de uma brincadeira entre ele e os demais conselheiros.

 

O horário de atendimento foi questionado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo e o Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) sob o argumento de que, pelo Estatuto da Advocacia, uma lei federal, os advogados têm direito de livre trânsito nos tribunais.

 

Alguns conselheiros se manifestaram a favor da mudança da norma. Maria Cristina Peduzzi observou que existe jurisprudência do STF (Superior Tribunal de Justiça) que determina que os advogados sejam atendidos durante todo o horário de funcionamento dos tribunais. O conselheiro Wellington Saraiva disse ainda que, por conta da regra, os advogados acabavam tendo parte da manhã de trabalho perdida. 

 

A decisão sobre a questão, porém, acabou sendo adiada porque o corregedor do CNJ, Francisco Falcão, pediu vista do pedido.

 

Não é a primeira vez que Barbosa cria polêmica com os advogados. Em março, também durante uma sessão do CNJ, o ministro criticou o que ele chamou de “conluio” entre advogado de juízes.

 

A declaração dele foi feita durante o julgamento que analisava um processo de aposentadoria compulsória de um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados.