"Martelo do plebiscito é do Congresso", diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou jornalistas no final da tarde desta quinta-feira (4) para esclarecer e desmentir as declarações do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que mais cedo havia admitido que o plebiscito de reforma política proposto por Dilma Rousseff (PT) não sairá a tempo de valer para as eleições do ano que vem. "O governo não mudou de posição em nenhum momento", afirmou o ministro. Ele disse ainda que "o governo não pode bater o martelo sobre o plebiscito porque o martelo é do Congresso".

Pouco antes, Temer divulgou um comunicado em que recuava de suas declarações e afinava posição com o discurso de Cardozo.

"A nossa posição é que queremos o processo de elaboração do plebiscito ocorra o quanto antes, preferencialmente a tempo de valer para as eleições de 2014", disse o ministro.

De acordo com Cardozo, o que o vice-presidente expressou mais cedo foi a opinião de alguns líderes da base governista no Congresso, de que não há tempo hábil de realizar o plebiscito antes de outubro, prazo máximo para que ele pudesse valer já para as eleições do ano que vem. 

"Nós queremos que saia antes, mas eles que definirão os prazos regimentais necessários para conduzir este processo", afirmou. De acordo com Cardozo, é unanimidade entre os líderes na base aliada na Câmara que o plebiscito vai ocorrer.

O ministro da Justiça disse que o governo não trabalha com a possibilidade de o Congresso realizar uma reforma política e depois consultar a população via referendo.

"Não pensamos nisso, nós sugerimos um plebiscito. Agora, a decisão é soberana do Congresso Nacional. Se decidirem por um referendo teremos que aceitar, mas não contamos com isso", disse Cardozo.

"Não é nossa a decisão sobre nada neste processo. O governo fez uma sugestão, e o que o Congresso Nacional decidir vai ser respeitado", disse Cardozo. Ele ainda afirmou que o governo nunca entrou na questão da definição da data, e quando surgiu a proposta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não havia emitido parecer informando que precisava de ao menos 70 dias para preparar um plebiscito.

Cardozo afirmou ainda que quem definirá os temas do possível plebiscito são os parlamentares e que, de novo, o governo apenas fez sugestões. "É evidente que existem dificuldades de calendário, mas o deial é que elas sejam superadas a tempo das eleições de 2014."