Plebiscito: Dilma diz que gostaria que novas regras valessem já para 2014

A presidente Dilma Rousseff  disse nesta segunda-feira (1º) que seria “oportuno” que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito sobre a reforma política valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que esse prazo não depende do governo. As declarações foram dadas pela presidente no intervalo da reunião ministerial de emergência convocada para discutir detalhes do pacto anunciado após o início da onda de protestos pelo país.

Dilma afirmou que enviará nesta terça (2) ao Congresso Nacional uma mensagem na qual pedirá plebiscito para debater a reforma. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

"Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno [mudanças para 2014], mas não temos como definir isso, depende do prazo que o Tribunal Superior Eleitoral der e depende do Senado e da Câmara", afirmou. "Eu não tenho governabilidade sobre essa questão. Eu gostaria muito, para levar em conta toda a energia que vimos nas mobilizações, que tivesse efeito nas eleições", completou Dilma.

A presidente disse ainda que no documento que enviará ao Congresso não serão incluídas sugestões de perguntas, mas "balizas" que orientarão o plebiscito.

"Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Constituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”, disse Dilma.

"Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva no sentido de que tenha muitas questões, porque fica muito difícil fazer a consulta."

Proposta na terça

A presidente detalhou alguns dos itens do pacto anunciado na semana passada. O plebiscito sobre a reforma política, cuja proposta será encaminhada ao Congresso nesta terça, deverá ter como temas "o financiamento das campanhas e o padrão de voto vigente", mas poderá incluir outras questões, segundo a presidente.

"Nós hoje entregamos à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral [ministra Cármen Lúcia] uma consulta sobre os prazos e os procedimentos. Ela não respondeu hoje, responderá, ao que tudo indica, amanhã."

Sobre os itens do pacto, Dilma disse que no "mundo inteiro" o transporte urbano é subsidiado e que está vendo a possibilidade de fazer um programa ainda mais robusto com governadores e prefeitos.  Na semana passada, a presidente anunciou R$ 50 bilhões para o setor.

Na entrevista, Dilma também voltou a se defender das críticas sobre a contratação de médicos estrangeiros. "Nós temos uma política que é dar prioridade para o médico brasileiro. Não havendo médico brasileiro, chamaríamos médicos de outros países", disse. Sobre educação, outro dos cinco pactos, a presidente prometeu aumentar os gastos no setor. "Não há educação no mundo sem dar status a professor."

A presidente afirmou ainda que o seu governo não irá fazer nenhum corte de gastos sociais. “O povo nas ruas não pediu redução de gastos sociais e meu governo não fará redução de gastos sociais.”

Protestos são 'luta por representatividade'

Durante o pronunciamento, Dilma disse que os protestos que ocorrem no país são uma luta por mais representatividade e que por isso surgiu a ideia de fazer uma consulta popular. "É uma luta por mais direitos, mais representatividade", declarou. "O povo quer participar, daí a proposta de consulta popular. O povo deve ser consultado", afirmou, emendando que por muito tempo se tentou fazer reforma no país, mas não foi possível.

"O que se quer são mais direitos, mais participação e, sem sombra de dúvida, mais ação enquanto cidadão. Nós consideramos o método plebiscito porque achamos que é importante que haja esse protagonismo da população."

A presidente afirmou que os protestos que ocorrem no país são diferentes dos que ocorrem em outras partes do mundo. "É importante que a gente frise a diferença dessas manifestações em relação ao que ocorre no resto do mundo", declarou. Segundo ela, os "indignados" da Espanha e o Occuppy Wall Street  têm em comum entre si a perda de direitos e a questão do desemprego, o que "não é o caso do Brasil, que tem uma das menores taxas de desemprego do mundo".

A presidente disse ainda que a Primavera Árabe lutava por democracia, e, por isso, também não seria semelhante ao movimento visto por aqui. 

O encontro de hoje contou com presença do vice, Michel Temer, de ministros e dos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), assim como Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidência.

A reunião acontece depois de três semanas de protestos pelo país e dias depois que pesquisas do instituto Datafolha detectaram queda de 27 pontos percentuais na popularidade da presidente em apenas três semanas. Segundo o instituto, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

O Datafolha também divulgou pesquisa sobre as intenções de voto dos brasileiros para as eleições de 2014. A taxa de intenção de votos de Dilma caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.

De acordo com o Planalto, esta foi a terceira vez que Dilma se reuniu com todos os ministros --a primeira neste ano. As reuniões anteriores com todos os integrantes do primeiro escalão ocorreram em janeiro de 2011, poucos dias após a posse, e em janeiro de 2012. Este é ainda o primeiro encontro desde a criação do 39º ministério, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.