Reforma política vai a referendo, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (16) que o a proposta de reforma política que vai tramitar no Congresso Nacional será submetida a um referendo popular. Ele, no entanto, não descarta a realização de um plebiscito também. O plebiscito ouviria a população antes que o assunto se torne lei; já o referendo ouviria a sociedade depois que a reforma política já tivesse passado pelo Congresso e se tornado lei.

“Com esse grupo, vamos chamar toda a sociedade civil para debater as propostas, as mais variadas, com a cara do povo brasileiro. Até porque ela vai ao referendo para ter sua validade, para ter sua aprovação”, disse, acrescentando que um portal será criado para receber propostas da população.

Alves disse que a ideia de referendo não anula a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar o plebiscito ainda esse ano. “Uma coisa não conflita com a outra. Plebiscito são coisas pontuais, de temas de 'sim' ou 'não'. Nós queremos uma coisa mais complexa, mais profunda, que venha para ficar. Há muito tempo devemos a reforma política e queremos que ela fique por muto tempo modernizando, atualizando, interagindo a política brasileira com o povo”, destacou.

Na semana passada, a Câmara "enterrou" a proposta de plebiscito que tivesse validade para 2014, apesar da vontade contrária do governo.

Apesar da pouca adesão, inclusive entre partidos da base aliada, o governo vem insistindo na ideia de um plebiscito que valha já para as eleições do ano que vem. "Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014", disse o vice-presidente Michel Temer no último dia 3. Publicamente, apenas dois partidos declararam apoio ao plebiscito: PT e PC do B.

A proposta de referendo foi abertamente defendida por partidos da oposição, como o PSDB. "Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar", disse a oposição em nota.

Grupo da reforma

A Câmara instalou hoje um grupo de deputados que vai debater a reforma política. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também defendeu a realização do plebiscito. O grupo, porém, ainda vai analisar a proposta de referendo.

“Existem pontos que serão discutidos nesse grupo. Como membro do PT, vou lutar pelo plebiscito, que seriam para questões pontuais. O referendo seria uma coisa maior, para o todo”, explicou, citando que ainda não há discussão sobre o tema.

Vaccarezza disse que quer contar a com a participação popular no grupo. “A minha ideia é criar um portal para receber as contribuições de toda a sociedade. Vamos fazer algumas audiências públicas também. Quero ouvir as centrais sindicais, segmentos organizados dos trabalhadores, CNI [Confederação Nacional da Indústria], os movimentos por ética na política, religiosos, os movimentos sociais que se organizem para podermos trazê-los para debater”, afirmou.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que renunciou à indicação petista para compor o comitê, criticou o grupo.  porque se sentiu "desrespeitado" pelo presidente Henrique Alves (PMDB-RN), e pelo seu colega de partido. "A partir do momento em que o partido indica meu nome, e ele é desrespeitado, fico numa posição desconfortável. Se eu fosse o deputado Vaccarezza, não aceitaria essa situação", disse, explicando sua renúncia.

A primeira reunião do grupo acontece nesta quarta-feira (17), às14h, na Câmara, quando serão discutidos os primeiros encaminhamentos.

“Acredito que com menos de 90 dias apresentaremos uma proposta para análise desta casa. Queremos receber propostas de todas as pessoas, fazer esse debate”, afirmou Vaccarezza.