Oposição quer atrair PSB para somar assinaturas para CPI da Petrobras

Líderes da oposição na Câmara e no Senado apostam na adesão do PSB para aprovar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Eles se reuniram na tarde desta terça-feira (25) para articular estratégias para criar a comissão.

Para formalizar a abertura de uma comissão mista, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de senadores. Os parlamentares afirmam que, com o apoio do PSB, alcançarão o número mínimo no Senado para aprovação da comissão.

De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o PSB, que tem um pré-candidato à Presidência da República, o governador Eduardo Campos (PE), tende a apoiar a proposta. O partido tem cinco senadores.

Dias afirma que há mais 23 assinaturas no Senado que devem se concretizar: 11 do PSDB, 4 do DEM, 1 do SDD e 7 dos chamados independentes. Este último grupo protocolou nesta terça-feira (25) um pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja feita uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff sobre a compra da refinaria.

“Hoje estou mais otimista. Nós sempre conseguimos essas 23 assinaturas, mas agora temos o PSB, que é um partido que está na oposição e tem um candidato à Presidência”, disse Dias. O parlamentar, no entanto, apresentou um documento com apenas nove assinaturas de senadores.

Segundo o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o grupo já coletou 110 assinaturas de deputados e a oposição prevê levantar mais 60 até o final da semana.

“A convocação [da CPI] é uma imposição dos fatos, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de fiscalizar as ações do Poder Executivo. E as denúncias são da maior gravidade. Colocam em risco não só a credibilidade da Petrobras, mas do próprio governo”, afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência.

Questionado se a criação da CPI seria uma atitude eleitoreira para desmoralizar o governo, Aécio desconversou. “Se fosse eleitoreira, não teria a possibilidade de se conseguir assinaturas. CPI só existe quando há um fato quando de alguma forma envolve a sociedade”, disse.

“Queremos saber os motivações para se fazer um negócio tão lesivo à companhia”, completou.

Estratégia dupla

Para que sejam ampliadas as chances de a investigação existir, os partidos de oposição vão atuar em duas frentes para conseguir a instalação da comissão para investigar a compra da refinaria. Além da CPI mista, os líderes vão tentar coletar assinaturas para instalar CPIs em separado na Câmara e no Senado.

A compra da refinaria é alvo de investigação da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas.
 
O principal questionamento é o preço da operação: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria –US$ 360 milhões– é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira.

Além disso, a Petrobras teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de "Put Option", estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.

A ideia da oposição é apresentar pedido para uma CPI mista, pois a CPI simples demoraria muito para ser instalada na Câmara. Isso porque só podem trabalhar simultaneamente cinco comissões na Casa. Nesta legislatura, já foram criadas 27 CPIs, mas só 12 foram instaladas 12. A CPI para investigar a Petrobras teria de entrar na fila. Já a CPMI não tem lista de espera, e, obtidas as assinaturas, ela já pode ser instalada no Congresso.