PT recua e desiste de recorrer contra CPI exclusiva da Petrobras, diz líder do partido

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) anunciou na tarde desta quinta-feira (24) que o PT não vai mais recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber que determina que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras investigue exclusivamente a empresa.

Costa chegou a afirmar mais cedo que o PT iria entrar com um recurso contra a decisão do Supremo, mas recuou. Segundo o líder petista, o partido resolveu acatar a liminar para que processo de instalação da CPI ocorra mais rápido.

Para o líder do PT, cabe ao Senado decidir se recorre da decisão do Supremo para garantir a independência dos poderes e a autonomia do processo legislativo. Segundo ele, a decisão criaria uma jurisprudência para fatos semelhantes no futuro.

“É importante que a presidência do Senado recorra da decisão porque essa decisão vai criar um precedente, uma jurisprudência e é importante que esta decisão seja respaldada pelo pleno do Supremo”, disse Costa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na manhã desta quinta-feira que irá recorrer contra a decisão do STF.

"De nossa parte, estamos aptos a começar a discutir os membros que comporão a CPI da Petrobras, como todos os partidos que compõem a base do nosso governo, tão logo a comissão seja instalada pelo presidente Renan Calheiros”, defendeu Costa.

A estratégia do PT agora é indicar os nomes dos membros da CPI e participar do processo de investigação.

O líder petista disse ainda que a base aliada quer “investigar tudo e todos” e que não será permitido que a CPI seja “desvirtuada para fins político-eleitorais".

Costa afirmou ainda que o partido segue determinado a investigar as denúncias de cartel no metrô de São Paulo e já está coletando assinaturas para a criação de uma nova CPI mista (com deputados e senadores) exclusiva para apurar as suspeitas de irregularidades. Disse ainda que espera o apoio dos senadores do PSDB, que na manhã desta quinta-feira disseram que assinariam um requerimento com esta  investigação, se ela não fosse incluída na CPI da Petrobras.

“Decisão do Supremo a gente não discute, acata”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) após o anúncio do líder do PT do Senado.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT), também disse que na Casa assinaturas estão sendo coletadas. Ele garantiu que na Casa há número "suficiente" de assinaturas para investigar o metrô de São Paulo. Para se instalar uma CPI mistas é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

“Nós estamos tranquilos com qualquer investigação da Petrobras. Mas queremos também investigar as denúncias envolvendo o metrô de São Paulo”, comentou Vicentinho.

A oposição cobrou a instalação imediata da CPI da Petrobras após a decisão do Supremo. Cabe à presidência do Senado comunicar as lideranças dos partidos para que eles indiquem os membros da comissão e, assim, ela será instalada.

"Não há como procrastinar mais, não há como empurrar com a barriga um tema tão grave como esse. O presidente tem agora apenas um caminho: instalar a comissão parlamentar de inquérito", defendeu o candidato à Presidência e senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O senador Aloysio defendeu a CPI para "salvar a Petrobras". "A CPI tem uma força extraordinária, porque ela tem poderes próprios de um órgão do Poder Judiciário. Ela pode quebrar sigilos bancários, sigilos telefônicos, pode requisitar perícias, pode convocar pessoas para falar, fora que seguramente haverá pessoas de dentro da Petrobras que não se conformam com as coisas que aconteceram lá que se disporão a falar", defendeu.

A decisão do STF acata ao pedido da CPI no Senado, mas a oposição já afirmou que dará preferência a uma CPI mista.

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que a prioridade é instalar a investigação com deputados e senadores. "As duas CPIs são importantes [...] e os passos dados da CPI mista estão no mesmo nível dos da CPI do Senado. Vamos tomar as providências para que se instale rapidamente a [investigação]." (Com Agência Senado)