Senador Lobão Filho é condenado por propaganda eleitoral antecipada no MA

A Justiça Eleitoral do Maranhão condenou Edison Lobão Filho, senador e pré-candidato ao governo do Estado pelo PMDB, a pagar multa por propaganda antecipada. A informação foi dada nesta quinta-feira (28) pela Procuradoria Regional Eleitoral, autora da representação. A decisão foi da a juíza Maria José França Ribeiro.

Filho do Ministro de Mias e Energia Edson Lobão, o pré-candidato foi o escolhido do grupo político dos Sarney, comandando pela governadora Roseana (PMDB). Lobão Filho terá apoio do PT, que devei indicar o vice na chapa.

Segundo a decisão, o pré-candidato terá de pagar multa de R$ 12,5 mil por praticar –segunda a denúncia-- vários tipos de propaganda irregular, a exemplo de comícios em caminhões no interior do Estado, como mostram fotos divulgadas pela própria assessoria do pré-candidato.

Além disso, na representação, a procuradoria apontou que o lançamento da pré-candidatura aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, e o senador está usando artifícios para antecipar a campanha como placas e cartazes em veículos, carreatas, carro de som, e outdoors.

Procuradoria fala que senador faz propaganda "dissimuladamente"

A Procuradoria afirmou que o senador tentou, com a propaganda irregular, “dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto.”

Para a Justiça, o senador extrapolou os limites legais e regulamentares estabelecidos pela legislação para quando concedeu entrevista coletiva na Assembleia Legislativa deixando clara sua candidatura ao governo do Estado.

Lobão Filho disse que, naquele dia, “foi dado o primeiro passo de uma caminhada que será a caminhada efetiva das urnas no dia três de outubro”. Para a juíza, o discurso foi uma forma de pedir votos antes do prazo legal.

O UOL procurou a assessoria do pré-candidato para saber a posição do pré-candidato e se ele iria recorrer da decisão, mas o senador não se pronunciou.

Nesta quarta-feira, a assessoria do pré-candidato divulgou foto ao lado da presidente Dilma Rousseff, tirada nessa terça-feira (27), afirmando que ele terá “apoio incondicional” dela nas eleições. Segundo o texto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) confirmou presença em São Luís na convenção que homologará o nome do peemedebista como candidato ao governo, em junho.

O seu principal adversário, o ex-presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), apesar de ter integrado o primeiro escalão do governo federal de Dilma, conta com o apoio dos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).