Despedida de Barbosa do STF tem críticas, bate-boca, selfie e saída à francesa

Na sua última sessão como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, atual presidente da Corte, fez críticas à atuação do próprio tribunal, chegou a discutir com outro ministro, abriu mão do discurso de despedida e, na saída, posou para "selfies" com jornalistas e foi tietado por visitantes.

No plenário, Barbosa foi na contramão da maioria dos magistrados e votou contra aplicar na eleição deste ano uma regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerada inconstitucional pelo próprio Supremo.

Para ele, não fazia sentido que a Corte derrubasse uma resolução e depois, para evitar um vácuo jurídico, a considerasse válida.

"Tem-se banalizado no nosso sistema, a seguinte prática, das mais bizarras: o tribunal declara inconstitucional, mas ao mesmo tempo modula efeitos da decisão [determina a partir de quando vale] e mantém o status quo. Tenho notado quanto pode ser nefasta essa prática, que tem potencial de perenizar nossas mais críticas mazelas", disse, durante a sessão.

Ele chegou a bater boca com o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal eleitoral, sobre o assunto. Horas depois, o motivo do impasse foi resolvido pelo TSE, que decidiu manter as bancadas da Câmara como eram em 2010.

Na sessão de quase três horas na manhã desta terça, Barbosa colocou em julgamento ainda outros temas, mas frustrou expectativas de que fizesse algum pronunciamento e preferiu sair à francesa.

"Não gosto de homenagens", justificou ao deixar o plenário antes do final.

Mais bem humorado do que de costume, conversou por cerca de 15 minutos com a imprensa e até topou fazer “selfie" com jornalistas. Abordado por visitantes, ouviu elogios e tirou fotos.

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Perguntado se estava emocionado com a sua saída, foi sincero: “Estou não”. Revelou estar ansioso por “poder caminhar livremente pelas ruas, entrar em um bar com amigos, com a maior tranquilidade”.

Ao comentar sobre o perfil do seu futuro substituto, Barbosa, sem citar nomes, fez uma crítica velada à nomeação de ministros para o Supremo e disse que a pessoa não pode ser ligada a "grupos de pressão". Ele apressou-se em acrescentar, porém, que não estava “dando nenhum conselho à presidente da República, que é quem escolhe”.

“Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão. Aqui não é lugar para se privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar aqui com abertura de espírito para eventualmente ter até que mudar seus pontos de vista anteriores e tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da nação.”

Repercussão

Alguns ministros comentaram a aposentadoria de Barbosa com elogios e algumas críticas. Para Luís Roberto Barroso, “Barbosa se tornou um bom símbolo contra o status quo e um bom símbolo contra a improbidade no Brasil”. Luís Fux disse que Barbosa reunia “a nobreza de caráter, sua elevação moral e sua independência olímpica”.

Já o ministro Marco Aurélio condenou o temperamento difícil do colega no período à frente do STF e disse que a imagem da Corte saía arranhada. “As instituições crescem quando nós proclamamos valores, observamos a necessidade de manter o alto nível. (...) Precisamos voltar ao padrão anterior, que não é só da Fifa. Deve ser também das instituições  brasileiras. Esse padrão ficou arranhado na última gestão.”

O ministro Gilmar Mendes também ponderou que a presidência de Barbosa “foi um período muito agitado” por conta do julgamento do mensalão petista e, “certamente”, do temperamento dele.

Barbosa deve enviar ao Ministério da Justiça seu pedido oficial de aposentadoria em breve. Até a sua saída ser publicada no Diário Oficial, o que deve levar alguns dias, o ministro continua de plantão durante o recesso do Judiciário, a partir de amanhã até agosto.

Ao final do dia, Barbosa ainda visitou o vice-presidente Michel Temer (PMDB), mas saiu sem falar com os jornalistas.