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TSE decide que tamanho das bancadas na Câmara será igual ao de 2010

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília - André Coelgo - 11.jun.2014/Ag. O Globo
O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília Imagem: André Coelgo - 11.jun.2014/Ag. O Globo

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

01/07/2014 13h07

Para resolver impasse criado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (1º) manter nas eleições de outubro o mesmo número de deputados por Estado conforme a divisão feita em 2010.

O STF havia derrubado resolução da Justiça eleitoral que havia alterado o tamanho das bancadas em 13 Estados (cinco Estados ganhariam parlamentares e oito perderiam). A maioria dos magistrados declarou inconstitucional a lei complementar que dava poderes ao TSE para editar resoluções.

No entanto, parte dos ministros defendeu que, para evitar um vácuo jurídico, a resolução, embora inconstitucional, valesse para o pleito de outubro.

Mas o placar terminou em 7 a 4 e não obteve os 8 votos no mesmo sentido, quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor.

"Ficam mantidas as divisões das bancadas, por unanimidade, feitas para as eleições de 2010", afirmou o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE ao proclamar o resultado.

Toffoli foi um dos ministros que defendiam a validade para este ano sob o argumento de que o prazo para os partidos realizarem convenções e indicarem seus candidatos já havia terminado ontem e foram decididas com base nos números hoje considerados inválidos.

Mais cedo, durante sessão do STF sobre o assunto, houve bate-boca entre Toffoli e o ministro Joaquim Barbosa sobre o assunto.

A definição sobre o tamanho de cada bancada é importante porque, pela legislação eleitoral, cada partido político pode requerer o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Assembleias Legislativas até 150% do número de lugares a preencher.

Veja Estados que perderiam ou ganhariam deputados

  • Rio de Janeiro

    Passa de 46 para 45

  • Rio Grande do Sul

    Passa de 31 para 30

  • Piauí

    Passa de 10 para 8

  • Pernambuco

    Passa de 25 para 24

  • Paraná

    Passa de 30 para 29

  • Paraíba

    Passa de 12 para 10

  • Espírito Santo

    Passa de 10 para 9

  • Alagoas

    Passa de 9 para 8

  • Pará

    Passa de 17 para 21

  • Santa Catarina

    Passa de 16 para 17

  • Minas Gerais

    Passa de 53 para 55

  • Ceará

    Passa de 22 para 24

  • Amazonas

    Passa de 8 para 9

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