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Juiz determina que ex-Petrobras e executivos fiquem presos

Bruna Borges

Do UOL, em Brasília

18/11/2014 21h12Atualizada em 19/11/2014 07h49

O juiz federal no Paraná Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação Lava Jato, determinou na noite desta terça-feira (18) que as prisões de executivos ligados às empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC sejam transformadas em detenções preventivas. O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque também será mantido preso por tempo indeterminado.

Na prática isso garante que eles continuem presos. Os executivos estavam em prisão temporária, que tem duração de cinco dias e pode ser prorrogada se a autoridade policial entender que a liberdade dos suspeitos pode prejudicar as investigações.

Já as preventivas não têm prazo determinado como e podem durar até o final da instrução do processo.

A decisão atende parcialmente às solicitações do Ministério Público Federal. A Procuradoria pediu a conversão das prisões temporárias de 11 dos 24 presos da operação Lava Jato para prisões preventivas.

Na noite desta terça, 11 investigados na operação deixaram a carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná após a soltura deles ter sido determinada pela Justiça, segundo a PF. Outros 13 continuam presos e um está foragido. 

Desde a última sexta-feira (14), com a deflagração da sétima etapa da Lava Jato, a PF está colhendo os depoimentos de presos. A operação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras orçado em pelo menos R$ 10 bilhões.

Entre os executivos que devem permanecer presos estão: Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa; José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, da OAS; e Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC.

O juiz determinou ainda que fossem soltos Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão; e Valdir Lima Carreiro, da Iesa Óleo e Gás.

Jayme Alves de Oliveira Filho, agente policial, que, segundo as investigações, prestava serviços de entrega de dinheiro para o escritório de lavagem de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef também poderá ser solto. Mas ele será afastado de suas funções como agente público.

Eles serão soltos, mas estão proibidos de deixar o país, de mudar de endereço sem autorização da Justiça Federal do Paraná e são obrigados a entregar o passaporte no prazo de cinco dias. Também são obrigados a comparecer a todos os atos do processo.

Ao justificar a prorrogação da prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Moro destacou as delações premiadas ocorridas ao longo das investigações da Lava Jato. "Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef declararam que o mesmo esquema criminoso que desviou e lavou 2% ou 3% de todo contrato da área da Diretoria de Abastecimento da Petrobras também existia em outras Diretorias, especialmente na Diretoria de Serviços, ocupada por Renato de Souza Duque, e na Diretoria Internacional, ocupada por Nestor Cerveró", diz o despacho do juiz.

Sobre o pedido do MPF de transformar a prisão temporária de do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em preventiva, Moro afirmou que ainda não cabe "pronunciamento" sobre o caso. Ele se entregou à PF na tarde desta terça-feira. A partir de hoje inicia-se o prazo de cinco dias e só após seu término e a recomendação da Procuradoria que o juiz irá decidir se a prisão de baiano precisa ser prorrogada.