Palocci teve reuniões com Odebrecht sobre submarino nuclear e Itaquerão

A força-tarefa que comanda a Operação Lava Jato afirmou nesta segunda-feira (26) que o ex-ministro Antonio Palocci, preso hoje, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome de sua família, chegaram a conversar sobre a construção do estádio do Corinthians e o Prosub (Programa Nuclear da Marinha e o de Desenvolvimento de Submarinos).

Segundo Filipe Pace, delegado da PF (Polícia Federal), "esses temas ainda demandam aprofundamento" por parte dos investigadores. Para a Lava Jato, Palocci agiu em favor da Odebrecht mediante pagamento de propina, mesmo enquanto não exercia funções públicas. Pace diz que havia interferências do ex-ministro "nos mais diversos projetos, contratos e obras" em que a empresa queria obter algum tipo de vantagem.

"Havia uma atuação intensa e reiterada do senhor Antonio Palocci", aponta Laura Gonçalves Tessler, procuradora da República, que citou quase 30 encontros pessoais entre o ex-ministro e executivos da Odebrecht. 

A 35ª fase da operação, chamada “Omertà”, foi realizada na manhã de hoje e prendeu, além do ex-ministro, dois ex-assessores dele: Branislav Kontic e Juscelino Dourado.

Segundo os investigadores, há evidências de que Palocci contou com ajuda de Kontic para atuar em favor de interesses da Odebrecht, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Palocci foi ministro da Fazenda (2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff (PT).

O criminalista José Roberto Batochio, advogado de Palocci, afirmou que o ex-ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio também acusou a Lava Jato de "autoritarismo" e demonstrou preocupação sobre a possibilidade de o ministro da Justiça ter tido informações prévias sobre a operação. Procurada pelo UOL, a Odebrecht disse que não iria se manifestar.

Encontros entre executivos da Odebrecht e Palocci continuaram a ocorrer mesmo após o início da Operação Lava Jato, pelo menos até novembro de 2013, segundo a força-tarefa. Mensagens de celular, porém, levam a crer que outros encontros possam ter ocorrido até maio de 2015, informou o MPF (Ministério Público Federal). "Mesmo no curso da Lava Jato, foram verificados contatos e encontros [de Palocci] com executivos da empresa", diz Tessler.

Durante a operação, as comunicações passaram a ser realizadas de forma mais cautelosa, por meio da utilização de dispositivos criptografados, aponta o MPF. 

Branislav e Palocci teriam recebido propinas, pagas pela Odebrecht, a partir de uma relação estabelecida com o PT. As verbas teriam sido repassadas de forma reiterada "tanto em período de campanha eleitoral quando fora dele", de acordo com o MPF. "Esses pagamentos não aconteciam apenas em anos de campanha eleitoral. Era uma verdadeira conta corrente [de Palocci com a Odebrecht]", diz Pace, da PF.

"Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e a seus agentes, incluindo Palocci", aponta o MPF. “Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores.” Segundo Tessler, é preciso verificar se esse valor já foi entregue, e, neste caso, a quem. 

A planilha, criada por envolver pagamentos reiterados, era chamada de de “Posição Programa Especial Italiano”. O codinome “italiano”, presente no documento, referia-se ao ex-ministro.

Os acertos eram tratados com Palocci em reuniões presenciais, agendadas por Kontic. O recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, outro ex-assessor do ex-ministro.

A Lava Jato também investiga a compra de um terreno em São Paulo, por R$ 12 milhões, que inicialmente seria destinado ao Instituto Lula. A área porém nunca foi utilizada pela organização. O instituto acabou sendo sediado em outro local.

Fases anteriores

De acordo com o MPF, esta fase da Lava Jato usou como base informações obtidas em etapas anteriores, como a 23ª  --“Acarajé”, que levou à prisão do ex- marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura-- e a 14ª --“Erga Omnes”, que prendeu Marcelo Odebrecht.

Os investigadores fizeram análise de dados obtidos em celulares, e-mails e arquivos eletrônicos relacionados a executivos da Odebrecht. “Parte relevante do material se refere à atuação do Setor de Operações Estruturadas que existiu naquela empreiteira”, diz o MPF.

Palocci teria agido em quatro frentes da administração pública:

• a obtenção de contratos com a Petrobras relativos a sondas do pré-sal;
• MP (Medida Provisória) destinada a conceder benefícios tributários à Odebrecht;
• negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear;
• financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola;

Grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras, diz o MPF.