Foragida há 15 dias, prefeita de Bom Jardim (MA) tem mandato cassado

Foragida há 15 dias, a prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária realizada neste sábado (5). Lidiane fugiu da cidade no último dia 20, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Éden para cumprir três mandados de prisão contra ela, contra seu ex-marido e ex-secretário de Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, e contra o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva. Os dois últimos estão presos.

O grupo é acusado de desviar recursos destinados à merenda escolar, reforma e construção de escolas no município. Após assumir o cargo, a ex-prefeita passou a esbanjar riqueza. Ela postava nas redes sociais fotos de viagens, festas, carros e roupas caras e ainda desdenhava de quem questionava seu poder aquisitivo. Em 2012, Lidiane declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Arão Silva (PTC), Lidiane perdeu o cargo porque a Lei Orgânica do município institui que o prefeito não pode se afastar por mais de dez dias sem comunicar à Casa. Porém, a Câmara de Vereadores esperou o prazo de 15 dias, como prevê a legislação federal, que determina vacância do cargo caso o afastamento seja superior a 15 dias.

Silva empossou em definitivo a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB). A posse de Gralhada lotou as galerias da Câmara de Vereadores. Ela ocupava o cargo provisoriamente desde o último dia 29, quando o juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim, determinou que Gralhada assumisse a prefeitura enquanto Lidiane estivesse impossibilitada de administrar a cidade.

Em entrevista ao UOL, o secretário de Administração e Finanças, Nonato Marçal, disse que Gralhada comemorou ontem a posse com parentes. Marçal informou que a primeira medida tomada pela nova administração foi abrir uma auditoria, na última segunda-feira (31), para investigar as contas dos cofres municipais.

“Pegamos a prefeitura do zero, no escuro, e estamos trabalhando no fim de semana e no feriado para no próximo dia 14 concluir a auditoria e saber o que foi que a antiga administração fez nos cofres do município. Precisamos saber o que a prefeitura deve ao funcionalismo público e colocar essas contas em dia”, afirmou Marçal.

O UOL tentou localizar o novo advogado contratado pela família da ex-prefeita, mas não conseguiu. O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que fazia a defesa de Lidiane, informou no dia 28 que estava deixando o caso porque fora contratado apenas para tratar do pedido de habeas corpus.

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Thereza de Assis Moura negou, no dia 26, o pedido de habeas corpus. O nome de Lidiane faz parte da lista dos foragidos da PF e da Interpol. 

Oito ações

A ex-prefeita de Bom Jardim responde a pelo menos oito ACPs (Ações Civis Públicas) na Justiça do Maranhão desde 2013, quando assumiu o mandato. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, por causa do descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar. Uma outra ação pede a regularização dos salários dos professores, que tiveram os vencimentos reduzidos sem justificativa no mês de outubro de 2014.

O MP-MA (Ministério Público do Maranhão) diz que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda. Também há queixas de falta de transporte escolar.

Ao assumir o cargo, a prefeita demitiu 300 professores. O MP prepara uma ação para pedir a interdição judicial do município de Bom Jardim.

No discurso de posse, em 2013, Lidiane prometeu fazer uma "mudança em Bom Jardim" porque, durante a campanha, havia conhecido a "triste realidade" da população carente. Ela também destacou que iria oferecer melhor educação para as crianças.

A defesa da ex-prefeita afirmou que ela teria recursos próprios para justificar a vida de luxo que vive e negou que ela tenha usado qualquer recurso público em benefício particular. O salário de R$ 12 mil da prefeitura, os bens deixados pelo ex-marido e um "namorado rico" explicam a qualidade de vida da prefeita.