Prefeita foragida demitiu 300 professores ao assumir prefeitura, diz MP-MA

O MP-MA (Ministério Público do Maranhão) prepara uma ação pedindo a interdição judicial do município de Bom Jardim. O objetivo é que a prefeitura cumpra uma decisão judicial para recontratar mais de 300 professores dispensados no início da gestão da "prefeita-ostentação" Lidiane Leite (sem partido), que está foragida desde a quinta-feira (20) suspeita de desvio de recursos da educação.

A ação está sendo preparada pela promotora Karina Freitas Chaves, que investiga, no âmbito estadual, o desvio de cerca de R$ 15 milhões --somente em 2014-- da educação do município. No MP-MA, pelo menos oito ações civis foram abertas contra Lidiane desde 2013. Também há investigação da PF (Polícia Federal) no que se refere a verbas repassadas pela União.

“A gestora municipal briga até hoje na Justiça por uma decisão já transitada em julgado de mais de 300 professores concursados, que estavam lotados e assim que ela chegou ao município revogou o ato", explicou a promotora em entrevista ao programa institucional do MP-MA. Procurada pela reportagem nesta quarta-feira (26), a promotora disse, por meio da assessoria de imprensa, que não gostaria de dar entrevistas nesse momento.

Por conta da exoneração irregular dos professores, o MP entrou com uma ação civil pública. "O Tribunal [de Justiça] confirmou a decisão e ela insiste em não cumprir. Agora vai ser alvo de um novo pedido, de intervenção do Estado no município por falta de cumprimento de decisão judicial, além da ação penal de improbidade que a gente vai entrar”, disse.

Caso a ação seja aceita pelo Judiciário, os poderes da prefeita serão repassados, momentaneamente, a um interventor nomeado por um magistrado para o cumprimento da decisão.

Segundo a promotora, além da falta de merenda escolar, os alunos também foram afetados por carência estrutural e de pessoal. “A gente tem a certeza absoluta que os alunos de Bom Jardim foram muito prejudicados nessa gestão 2013-2014. Não foi só a merenda, mas as aulas foram muito atingidas. Se pegarmos o calendário, seja por falta de escola, seja por falta de professor, foi muito prejudicado”, relatou.

Desvios

Para o MP-MA, o dinheiro enviado para recuperação das escolas não foi usado. Segundo a promotora, contratos previam reforma em 13 escolas, mas apenas três tiveram pequenos reparos. “Foram reformar superficiais e isso provamos”, completou.

Apesar de a prefeita ainda estar foragida, a promotora comemora as outras prisões. “Para nós é uma grande vitória que uma das pessoas que temos fortes indícios de que era o mandante das operações esteja preso, que era o Beto Rocha [ex-marido de Lidiane]”, disse.

Na operação Éden, na última quinta-feira, foram presos pela PF o ex-marido dela e secretário de Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, o "Beto Rocha", e o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva.

Durante as investigações, a prefeitura teria se negado a enviar documentos das licitações realizadas na educação. “A gente tentou, por diversas vezes de forma administrativa, a obtenção dos documentos. Como não conseguimos, fizemos requisições dos vários processos licitatórios, e não tivemos nenhuma resposta, nem uma ligação para dizer: 'vai daqui a uns dias'. A única alternativa foi a busca e apreensão, que foi importantíssima com a participação do poder judiciário. Fomos na casa e na prefeita, e queríamos ver se os documentos públicos estavam dentro do local onde deveria. Nenhuma licitação estava dentro da prefeitura”, contou.

Em 2012, Lidiane declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens. Porém, nas redes sociais, Lidiane costumava esbanjar riqueza. Ela postava fotos de viagens, festas, carros e roupas caras. Em uma das fotos, aparece pilotando uma moto aquática.

O advogado da prefeita, Carlos Sérgio de Carvalho, nega que Lidiane tenha desviado recursos e alega que ela tinha salário de R$ 12 mil e usufruia de bens do ex e atual companheiros para manter um bom padrão de vida.

"O ex-marido dela tem todos aqueles bens. São carros caríssimos, mas ela só tem um carro popular. Ele é fazendeiro e, com a união estável, vivia numa situação financeira melhor do que a de origem da família dela. O atual namorado dela, com quem está há quatro meses, tem condições financeiras boas. Ele é um dos jovens mais ricos do interior do Maranhão", argumentou.