Peso da folha nos gastos do governo federal é o maior desde 2001

A relação entre os gastos com o funcionalismo público federal e as receitas correntes líquidas da União chegou, nos primeiros quatro meses de 2015, ao seu maior patamar desde 2001. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano (período mais recente disponível), o governo gastou, em média, 30,9% de suas receitas líquidas para o pagamento de funcionários públicos federais. No mesmo período de 2001, a “fatia” das receitas usadas para o pagamento da folha era de 34,6% e desde então apresentava patamares inferiores. Economistas ouvidos pelo UOL acreditam que a tendência é que essa proporção aumente por conta da queda de receita do governo em 2015.

A relação entre as despesas com a folha de pagamento e as receitas correntes líquidas é um dos indicadores que avalia a “saúde” das finanças públicas do governo. Ela indica o peso da folha de pagamento do governo com os funcionários em suas finanças. As receitas correntes líquidas são o resultado da arrecadação do governo com tributos e impostos após o desconto das transferências constitucionais e legais obrigatórias, contribuições para o PIS (Programa Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público) e o pagamento de benefícios previdenciários.

De acordo com o Ministério do Planejamento, no mesmo período de 1995 (início da série histórica disponível), o governo federal gastava 55,40% dessas receitas com a folha de pagamento. Desde 2000, por lei, no entanto, o governo federal só pode gastar até 50% de suas receitas correntes líquidas com isso.

Essa relação caiu ao longo dos anos e se manteve abaixo dos 30% entre 2002 a 2014, com exceção de 2009, quando o acumulado no primeiro quadrimestre chegou a 30,72%. Em 2008, a taxa chegou ao seu menor patamar: 22,14%. Nos últimos dois anos, no entanto, com a desaceleração da economia, o índice vem aumentando. No primeiro quadrimestre de 2013, chegou a 26,3%, e no mesmo período de 2014, subiu para 26,8%.

Para a economista Zeina Latif, da consultoria XP Investimentos, a tendência é de que esse índice aumente nos próximos meses por conta da queda das receitas líquidas do governo causada pela recessão econômica. 

“A receita líquida está caindo muito rapidamente por conta da recessão. A arrecadação está caindo mais rápido que o esperado e as empresas estão atrasando o pagamento ao Fisco. Como a despesa com a folha de pagamento é uma despesa rígida, a tendência é de que esse índice cresça”, afirmou.

Para o economista e consultor Amir Khair, é difícil estabelecer um nível ideal da relação entre as receitas e as despesas com a folha de pagamento. Ele diz, no entanto, que com a redução da arrecadação, o índice tende a aumentar. Ele alerta que o mais preocupante é a baixa eficiência do serviço público.

“A eficiência do setor pública é muito baixa. Dá para fazer muito mais com os mesmos recursos, mas isso não é possível. Não vejo possibilidade de ter uma pressão social para induzir a eficiência do setor público”, disse.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo federal tinha, até abril (mês mais recente para consulta), 2.176.959 pessoas em sua folha de pagamento. Desse total, 1.200.094 eram ativos e 976.865 eram inativos. Em 2014, o governo gastou R$ 239 bilhões com o pagamento de pessoal.

O aumento na relação entre as despesas com a folha de pagamento e as receitas correntes líquidas acontece em um momento em que o governo está pressionado por diversos movimentos sindicais para conceder reajustes salariais, como os servidores do Judiciário, que pedem um reajuste médio de 59,5% (que em alguns casos, poderia chegar a 78%).

Um projeto de lei prevendo o aumento foi aprovado pelo Senado, mas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). O governo alega que o reajuste teria um impacto de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos e que o reajuste iria contra os esforços para o ajuste fiscal.

Na semana passada, o governo entregou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2016 prevendo um rombo de R$ 30 bilhões nas contas públicas.