Morre autor de artigos na Constituição em defesa da igualdade às mulheres

Foi enterrado neste domingo (13), no cemitério Bosque da Esperança, em Belo Horizonte, o corpo do ex-deputado constituinte Mário Assad, 90. O mineiro, que morreu de pneumonia no dia anterior, foi um dos responsáveis pela elaboração dos artigos que garantiram a equidade de gênero e a proteção dos direitos humanos das mulheres no texto constitucional do país: o artigo 5º e o parágrafo 5º do artigo 226.

Os dois textos reconheceram, pela primeira vez na história republicana, que as mulheres poderiam ser “chefes” de família.

O artigo 5º diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Já o parágrafo 5º afirma que “os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem e pela mulher”.

Assad foi presidente da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher na Constituinte de 1988, responsável pela elaboração do texto que atendia às demandas apresentadas pelos movimentos feministas e de mulheres à época, chamado de “lobby do batom”.

Participaram da comissão, entre outros membros, o ex-deputado fluminense Lysâneas Maciel (1926-1999), cassado pelo regime militar, e o ex-senador gaúcho José Paulo Bisol, candidato a vice-presidente na chapa da primeira eleição do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 1989, ao Palácio do Planalto. Bisol foi relator da comissão.

Advogado e professor, Assad exerceu dez cargos eletivos durante 41 anos, entre 1963 e 2004. Foi deputado estadual por seis mandatos em Minas Gerais, deputado federal por outros três mandatos, além de deputado constituinte. Encerrou sua carreira política como prefeito de Manhuaçu (a 310 km de Belo Horizonte), sua cidade natal, em 2004.