Justiça brasileira ficou 34% mais cara em seis anos, aponta CNJ

Os gastos com o Poder Judiciário brasileiro tiveram crescimento real de 33,7% entre 2009 e 2014, com custo de R$ 68,4 bilhões no último ano. Os dados são do levantamento “A Justiça em Números”, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta terça-feira (15). Em 2014, cada brasileiro pagou R$ 337 para manter a Justiça.

A despesa judiciária em 2014 foi equivalente a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e a 2,3% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ao todo, 55% do valor foram gastos pelos judiciários estaduais.

Os gastos da Justiça vêm subindo ano após ano. Em 2009, em valores já corrigidos, o judiciário gastou R$ 51,2 bilhões. Dois anos depois, esse valor já era de R$ 60,2 bilhões. Em 2013, o custo com o poder foi de R$ 65,6 bilhões – subindo 4,3% no ano passado.

Quase todo o dinheiro gasto pelo judiciário é para pagamento da folha de pessoal, que consumiu, em 2014, R$ 61,2 bilhões (89,5% do total dos gastos).

Servidores querem aumento

Segundo o levantamento, “os cofres públicos receberam em decorrência da atividade jurisdicional, durante o ano de 2014, cerca de R$ 26,9 bilhões, o que representou um retorno financeiro da ordem de 39,4% do total das despesas efetuadas, além das resoluções de créditos e solução de conflitos na esfera privada”.

Os valores citados são referentes, basicamente, ao recolhimento com custas, imposto causa mortis nos inventários/arrolamentos judiciais e recolhimento de recursos por execução fiscal.

Apesar do custo elevado, os gastos com o Judiciário podem aumentar mais ainda em breve, já que ainda tramita no Congresso proposta que eleva os salários de servidores do setor em até 78%, ao custo de R$ 25 bilhões em quatro anos. Em julho, a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto aprovado no Congresso, mas o veto ainda pode ser derrubado. 

Outro indicativo de que o custo pode subir é que, em 2014, existiam 45 mil cargos de servidores e juízes criados, mas vagos.