Após dois anos, registro da Rede, de Marina, deve ser aprovado pelo TSE

Cerca de dois anos depois de ter iniciado os trâmites para a criação da Rede Sustentabilidade, finalmente a ex-senadora Marina Silva deve ter o partido oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de registro da legenda está na pauta desta terça-feira (22) na corte. Será a primeira vez que o julgamento será feito com a sigla tendo 500 mil assinaturas validadas pelo tribunal.

Na última sexta-feira (18), o ministro João Otávio Noronha deu aval para que o assunto pudesse ser analisado pelo pleno do TSE. De acordo com Bazileu Margarido, coordenador-executivo da Rede, a expectativa é positiva para a criação do partido. "Acreditamos que deva ser aprovado, já que a Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável".

No final de maio deste ano, a Rede entregou ao TSE mais fichas de apoio para viabilizar a criação do partido. Do total de 56,1 mil assinaturas entregues, aproximadamente 55,7 mil foram validadas pelos técnicos do tribunal. Somadas às 442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas.

Após o registro oficial, o grupo pretende discutir uma revisão no estatuto e a oficialização dos militantes como filiados do partido.

Negado em 2013

Em outubro de 2013, o TSE negou o pedido de registro da Rede por não obter apoio mínimo exigido pela legislação eleitoral para criação de novo partido. Na ocasião, faltaram pouco menos de 50 mil assinaturas para serem validadas. A votação do julgamento terminou com 6 posicionamentos contrários ao registro do partido e apenas 1 a favor.

Votaram contra o indeferimento do registro do partido os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes foi o único favorável à criação do partido da ex-senadora. A juíza Vaz, Marco Aurélio e Cármem Lúcia já deixaram o tribunal, sendo substituídos por José Antonio Dias Toffoli, Luiz Fux e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Brasil tem 33 partidos

No mesmo dia em que será votada a criação da Rede também será julgado o registro do PAIS (Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social). Na última terça-feira (12), o TSE aprovou o registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados. A sigla é contra a intervenção do Estado na economia e quer a redução da carga tributária. A legenda sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no Legislativo.

Com a aprovação do registro pelo tribunal, o país passou a ter 33 partidos políticos.

Sistema pluripartidário

Para o professor de Direito Constitucional da USP Rubens Beçak, "é legítimo seguir registrando esses partidos, já que temos um sistema pluripartidário. Agora, se isso é bom para a democracia brasileira, eu digo que não. Os programas de cada partido parecem que são fotocopiados, de tão parecidos que são em relação aos outros. Eles são meras propostas de trabalho com fins eleitoreiros". 

De acordo com ele, parte da solução seria fazer uma "profunda discussão sobre o projeto da cláusula de barreira" --dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos determinado.

Em julho deste ano, o Senado aprovou projeto de instituir uma cláusula de barreira para o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e tempo de televisão.

O texto estabelece que para terem direito ao tempo de rádio e televisão os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos Estados. As mesmas regras valerão para o acesso aos recursos do Fundo Partidário.