Suplente de ministro da Agricultura é réu da máfia das Sanguessugas

A ida do senador Blairo Maggi (PR-MT) para o Ministério da Agricultura permitiu que o réu de um processo ligado ao escândalo da Máfia das Sanguessugas assumisse sua vaga no Senado. José Aparecido dos Santos (PR-MT), suplente de Blairo, já assumiu a vaga deixada pelo titular. Cidinho Santos é alvo de quatro ações civis públicas movidas pelo MPF (Ministério Público Federal) e já teve até seus direitos políticos cassados, mas recorreu da decisão. Ele admite que os processos lhe causam “constrangimento”, mas nega as irregularidades.

Cidinho Santos foi eleito suplente de Maggi em 2010. Entre 2000 e 2008, ele foi prefeito de Nova Marilândia, a 166 quilômetros de Cuiabá. Ele também atuou como secretário-extraordinário durante o governo de Maggi em Mato Grosso (entre 2003 e 2010) e o segundo maior doador individual da campanha do colega para o Senado, doando R$ 150 mil. Apesar de Cidinho Santos ter adquirido o foro privilegiado ao assumir a vaga no Senado, seus processos na Justiça Federal de Mato Grosso não serão encaminhados para o STF. A legislação  brasileira não prevê foro privilegiado para ações por improbidade administrativa.

Foi como prefeito e presidente da AMM (Associação Mato Grossensse de Municípios), no início dos anos 2000, que Cidinho se transformou em alvo da Operação Sanguessuga.

Segundo as investigações, a Máfia das Sanguessugas foi um esquema desbaratado pela Polícia Federal em 2006 que funcionava da seguinte forma: parlamentares apresentavam emendas ao orçamento da União para a compra de ambulâncias destinadas a prefeituras; as ambulâncias eram compradas a preços superfaturados e o dinheiro desviado era dividido entre empresários e políticos. O prejuízo causado pelo esquema foi estimado em R$ 110 milhões.

De acordo com o MP, Cidinho Santos era um dos responsáveis por intermediar o contato entre as prefeituras e as empresas. O processo que apura a responsabilidade de Cidinho na Máfia das Sanguessugas tramita desde 2010 na Justiça Federal de Mato Grosso e ele ainda não foi julgado, mas em janeiro de 2014 o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou o bloqueio dos bens de Cidinho atendendo a um recurso da União.

Também em 2014, Cidinho Santos foi condenado em outro processo por improbidade administrativa. De acordo com o MPF, entre os anos de 2002 e 2003, quando era prefeito de Nova Marilândia, Cidinho Santos praticou irregularidades na contratação de obras para a construção de uma ponte e bueiros no município.

Entre as irregularidades apontadas pelas fiscalizações estão a subcontratação da obra para o irmão do então vice-prefeito da cidade, a utilização de servidores da prefeitura na execução construção e o repasse de 100% do valor contratado enquanto a obra tinha um índice de conclusão de apenas 52%. Em sua defesa, Cidinho alegou que o processo deveria ser extinto porque os supostos crimes tinham prescritos. Além disso, ele argumentou que não cometeu qualquer ato que caracterizasse improbidade administrativa, apropriação indevida de valores ou enriquecimento ilícito.

A defesa não convenceu a Justiça, que acabou condenando-o ao pagamento de multas no valor de R$ 140 mil e suspendeu seus direitos políticos por cinco anos. Cidinho recorreu da decisão.

Ao UOL, Cidinho Santos disse estar confiante em sua absolvição. “Eu tenho consciência dessas ações acredito que eu vou ser inocentado. Em relação à Sanguessuga, não causei nenhum dano ao erário. Os equipamentos foram comprados normalmente e estou tranquilo de que serei inocentado”, afirmou.