Depoimento espontâneo de Eike levou à prisão de Mantega, diz Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato citou um depoimento espontâneo feito pelo empresário Eike Batista como fator decisivo na implicação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) em desvios na Petrobras. O petista foi preso, na manhã desta quinta-feira (22), no âmbio da 34ª fase da Operação Lava Jato. No início na tarde, porém, o juiz Sergio Moro mandou soltá-lo. 

Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, Eike declarou que, em novembro de 2012, Mantega pediu R$ 5 milhões ao empresário para quitar dívidas da campanha de 2010 da então presidente Dilma Rousseff. A defesa do ex-ministro nega ter feito o pedido.

No depoimento, Eike disse que o dinheiro solicitado por Mantega seria pago a uma empresa do ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, presos em outra fase da Lava Jato.

O repasse seria feito mediante a prestação de serviço ao grupo do empresário. Segundo Eike, o serviço foi prestado, mas valia apenas metade dos R$ 5 milhões solicitados.

O empresário afirmou que foi Mônica quem operacionalizou o pagamento em contas no exterior. 

Para realizar o pagamento, segundo as investigações, Eike disse que firmou um contrato falso com uma agência de publicidade de Santana para lavar o dinheiro. "Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013, foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários", afirma o Ministério Público Federal do Paraná.

Segundo as investigações, porém, Mantega atuou diretamente junto a Eike, que era dono da empresa OSX que havia sido contratada pela Petrobras, para negociar um repasse de propina.

Questionado sobre se não havia a necessidade de prisão de Eike, Lima afirmou que, como o empresário se apresentou de forma espontânea e apresentou documentos que comprovavam o que ele alegava, não era o caso.

Eike fez um escambo, diz defesa

O criminalista José Roberto Batochio, advogado de Mantega, disse que o ex-ministro "nega peremptoriamente qualquer tipo de diálogo com o empresário Eike Batista". Segundo Batochio, o ex-ministro da Fazenda afirmou a ele que "nunca conversou" com Eike.

"O ministro Mantega assegura que jamais tratou com o senhor Eike sobre contribuição de campanha, sobre pagamento de despesas eleitorais. Portanto, o depoimento desse empresário é absolutamente falso", disse o criminalista.

Na avaliação do advogado de Mantega, Eike "percebeu que estava sendo investigado e, possivelmente, seria alcançado pela mão da Polícia Federal".

"Então, procurou espontaneamente o Ministério Público Federal e fez um escambo: 'se não me prenderem posso acusar alguém importante'", afirmou Batochio.

Plataformas

Segundo a PF, esta fase investiga fatos relacionados à contratação por parte da Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

De acordo com as investigações, foi firmado um contrato no valor de US$ 922 milhões (R$ 2,96 bilhões em valores atuais) entre a Petrobras e o Consórcio Integra Offshore (formado pela Mendes Júnior e OSX), “que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas”, segundo o MPF.

Para conseguir isso, diz nota da PF, os seguintes expedientes foram utilizados: "fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal".

De acordo com a PF, o nome da nova fase da Lava Jato (Arquivo X) é uma referência ao grupo empresarial de Eike , que tem como marca a colocação e repetição do "X" nos nomes de suas companhias.

No começo do ano, um fundo de Abu Dhabi comprou parte das empresas de Eike, incluindo ações da OSX. O brasileiro, porém, manteve 11,77% das ações da companhia.