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Procuradores acreditam que Cabral e mulher ainda tenham joias escondidas

17.nov.2016 - Na imagem, jóias recolhidas pela Polícia Federal durante a operação Calicute, que resultou na prisão do ex-governador - Divulgação/Polícia Federal
17.nov.2016 - Na imagem, jóias recolhidas pela Polícia Federal durante a operação Calicute, que resultou na prisão do ex-governador Imagem: Divulgação/Polícia Federal

Gustavo Maia e Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio

07/12/2016 11h17Atualizada em 07/12/2016 16h10

Os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro disseram acreditar que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo, ainda têm joias escondidas, mesmo após a apreensão de mais de cem peças pela Polícia Federal na casa dela nesta terça-feira (6).

O delegado da Polícia Federal Tácio Muzzi, responsável pela operação de busca e apreensão na casa da mulher do ex-governador, disse que “a confirmação [de se as peças são realmente joias] depende do exame pericial”. Quando foram cumprir os mandados judiciais, os policiais federais também apreenderam R$ 53.050 em dinheiro, três laptops e dois tablets.

A ex-primeira-dama se entregou à Justiça ontem à tarde, depois que o juiz 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, decretou a sua prisão preventiva. Após pedido do MPF, ele entendeu que Adriana Ancelmo recebeu propinas por meio de seu escritório de advocacia e lavou R$ 6,5 milhões mediante a compra de joias.

Cabral está preso desde o dia 17 de novembro.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta (7), o procurador Regional da República José Augusto Vagos, um dos integrantes da força-tarefa que deflagrou a Operação Calicute, declarou que a compra de joias é uma tipologia “bastante tradicional” na lavagem de dinheiro.

"Troca-se grandes quantidades de dinheiro por objetos pequenos. A nossa suspeita é de que existem ainda joias escondidas", disse Vagos.

Para nós, fica bem claro que esse crime de lavagem de dinheiro e ocultação de bens ainda pode estar ocorrendo, o que é um motivo do pedido de prisão preventiva dos acusados.

José Augusto Vagos, procurador Regional da República

Na denúncia, o MPF apontou que o casal adquiriu 189 joias desde o ano 2000. No mês passado, foram apreendidas 40 itens, com valor estimado pela PF em R$ 2 milhões. "É possível que parte tenha voltado após a deflagração da operação [no mês passado]", disse Muzzi. A estimativa é que pelo menos 49 outras joias sigam escondidas.

De acordo com o procurador, entre 80% e 90% das joias que foram adquiridas pelo casal ocorreram durante o período em que Cabral esteve no governo, entre 2007 e 2013. “A quantidade apreendida foi significativamente menor. Por isso entendemos que é crime permanente, inclusive passível de prisão em flagrante.”

Ainda segundo o procurador, as joalherias que venderam peças aos integrantes da quadrilha serão investigadas por participação ou conivência com o crime de lavagem de dinheiro. Ele lembrou que a venda das joias sem nota fiscal, como já foi comprovado, implica crime tributário, mas, pela lei, "se o sonegador pagar o tributo, ele fica impune". "O Brasil é um dos únicos países em que isso é possível", comentou.

O procurador Lauro Coelho Júnior explicou que a descoberta de novos indícios de que a ex-primeira-dama integrava a quadrilha comandada por seu marido ensejou o novo pedido de prisão apresentado pelo MPF e deferido pela 7ª Vara Federal Criminal nesta terça.

Na deflagração da Operação Calicute, no mês passado, o juiz Marcelo Bretas havia entendido que a prisão de Adriana Ancelmo não era necessária, e decretou apenas sua condução coercitiva para prestar depoimento.

Lancha de 5,3 milhões

A investigação apontou ainda que Cabral comprou por R$ 5,3 milhões o iate "Manhattan Rio", em agosto de 2014, mas a titularidade da embarcação não foi transferida para ele. No papel, a lancha pertence à empresa MPG Participações, do empresário Paulo Fernando Magalhães Pinto, ex-assessor do ex-governador que também está preso.

Uma das evidências apontadas pela Polícia Federal foi uma planilha obtida na MPG que indica uma divisão de valores no recebimento do pagamento da lancha em agosto de 2014 com outros sócios da empresa.

Em depoimentos, o marinheiro responsável pela manutenção da embarcação --que custaria cerca de R$ 1 milhão ao ano-- e o gerente do condomínio Portobello, onde Cabral tem casa, o ex-governador era o único usuário da lancha desde 2014.

A defesa de Pinto nega que tenha ocultado o patrimônio do ex-governador e afirmou que emprestava a embarcação a Cabral. "Você empresta a embarcação e ainda paga o combustível?", questionou com ironia o procurador Lauro Coelho Junior.

Crise do Estado

Durante a entrevista, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas disse que a corrupção praticada por Cabral agravou a crise financeira que vive o Estado do Rio. O governo calcula o rombo nas contas deste ano em R$ 17,5 bilhões.

Segundo a denúncia do MPF, o grupo do ex-governador teria desviado R$ 224 milhões em obras públicas com diversas empreiteiras como na reforma do Maracanã, o Arco Metropolitano e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Favelas.

"Gostaria de ressaltar a importância desse caso para mostrar como é necessária e urgente que se combata a corrupção no Brasil", disse Freitas, que completou: "essa crise aguda [...] sem dúvida nenhuma, seria menor se toda essa corrupção e desgoverno que acompanha essa corrupção não tivessem sido praticados nesse passado recente".