Pré-candidato do PT em SP vira réu por fraude em licitação e defende "lisura do processo"

O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, virou réu em processo sobre irregularidades na construção do MTT (Museu do Trabalho e do Trabalhador), em São Bernardo do Campo (SP), no ABC Paulista. Marinho foi prefeito da cidade por dois mandatos seguidos, de 2009 a 2016, e ministro no segundo mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia do MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) foi aceita no dia 25 de outubro pelo juiz Márcio Martins de Oliveira, da Justiça Federal de São Paulo, mas a decisão só foi divulgada agora porque o processo corria sob segredo de Justiça. Marinho responde por fraude na licitação das obras do museu e falsidade ideológica. 

Outras 15 pessoas também foram acusadas no caso. Os denunciados têm 10 dias para entregar a defesa prévia à Justiça.

Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal realizou a Operação Hefesta, cumprindo mandados de prisão dentro da investigação sobre desvio de recursos públicos nas obras do MTT. Em julho, o ex-prefeito já havia sido denunciado por suspeita de superfaturamento, fraude e desvio de verba nas obras do museu.

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Marinho diz ter "absoluta convicção da lisura do processo de licitação e obra e do Museu do Trabalho e do Trabalhador." O ex-prefeito também declarou estranhar "que não tenha sido notificado pela Justiça antes de a informação ser divulgada pela imprensa."

Segundo o MPF, os denunciados obtiveram "vantagem patrimonial" de R$ 15,9 milhões com as fraudes. As procuradoras Fabiana Bortz e Raquel Silvestre pedem que os denunciados devolvam este valor aos cofres públicos e paguem um valor mínimo de R$ 5 milhões por danos morais.

"Todas as referidas etapas contêm indícios de fraude e ilegalidades. Há provas de que a concepção, a construção, o gerenciamento e a fiscalização das obras já estavam previamente destinadas a um grupo de empresários, de modo que todos os procedimentos licitatórios (em cada uma daquelas etapas) foram burlados, indevidamente dispensados ou fraudados", diz a denúncia.

"Museu do Lula"

As obras do MTT começaram em 2012 e o museu deveria ficar pronto em menos de um ano, mas isso nunca aconteceu. Conhecido pela população como "Museu do Lula", o MTT foi concebido para contar a história do movimento sindical do ABC Paulista e das greves no fim da década de 1970 e começo da de 1980 --justamente o movimento que tornou o ex-presidente Lula conhecido e abriu caminho para que o então líder sindical se tornasse uma das principais lideranças políticas do país.

Em outubro de 2016, o UOL visitou o local e encontrou sinais de abandono, como pichações. A reportagem também mostrou que a conclusão dos trabalhos chegou a ser prometida pelo próprio Marinho para o fim daquele ano.

As obras do museu protagonizaram a campanha eleitoral do ano passado em São Bernardo do Campo, tradicional reduto do PT, mas onde o partido sequer chegou ao segundo turno no último pleito. O prefeito Orlando Morando (PSDB) quer instalar no local uma Fábrica de Cultura, um centro cultural implantado pelo governo estadual.