Procuradoria diz que Gleisi deveria ter "estancado sangria" da Petrobras

Representante da PGR (Procuradoria-Geral da República), o subprocurador-geral Carlos Alberto Carvalho de Vilhena afirmou nesta terça-feira (19), durante julgamento de ação penal na 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) podia e devia "ter estancado a sangria que ocorria na Petrobras".

Gleisi e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), foram denunciados pela PGR por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão em propina do esquema de corrupção na Petrobras. O dinheiro teria sido empregado na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

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O empresário Ernesto Rodrigues também foi denunciado pelos mesmos crimes, sob a acusação de ter sido o emissário indicado por Gleisi e Paulo Bernardo para receber o dinheiro do doleiro Alberto Youssef.

O processo está sendo julgado um ano e quatro meses depois de a 2ª Turma instaurar a ação penal contra os réus. A denúncia foi apresentada pela PGR em setembro de 2016 e é fundamentada nas delações premiadas do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e de Youssef.

"Enquanto parlamentar, líder do Partido dos Trabalhadores, do qual hoje é presidente, a senadora Gleisi Hoffmann podia, devia, ter estancado a sangria que ocorria na Petrobras", declarou Vilhena.

A afirmação foi feita pelo subprocurador ao defender que Gleisi teria se omitido na fiscalização de irregularidades na Petrobras de que ela supostamente teria conhecimento. Essa omissão, em conjunto com o recebimento do dinheiro, configuraria o crime de corrupção cometido pela senadora.

"Quando o agente público usa sua função para receber vantagem indevida de particulares, ele passa a estar de certo modo a disposição daquele que o paga para conceder favores futuros", acrescentou Vilhena, que classificou o conteúdo dos autos do processo como “uma flagrante e escancarada mercancia de fidelidade de agentes públicos de alto escalão".

Logo no início de sua manifestação, o advogado de Gleisi, Rodrigo Mudrovitsch, rebateu a fala do subprocurador dizendo que, em 2010, Gleisi não ocupava nenhum cargo público. O defensor então pediu que os ministros da 2ª Turma não considerassem a declaração "incorreta" do representante do Ministério Público.

Em 2010, quando se candidatou e venceu as eleições ao Senado, Gleisi era presidente do diretório estadual do PT no Paraná. Dois anos antes, ela disputou a prefeitura de Curitiba e perdeu o pleito para Beto Richa (PSDB), que viria a se tornar governador do Estado.

Defesa

Gleisi diz não conhecer os delatores e afirma que, em 2010, não possuía função pública e portanto não tinha o poder de garantir a manutenção de Costa na diretoria da Petrobras. "Era impossível que eu utilizasse tal cargo público se eu nem tinha cargo e sequer conhecia Paulo Roberto Costa", diz a senadora.

Segundo a senadora disse em vídeo, a denúncia foi "ajeitada" pelos procuradores para incriminá-la. A presidente do PT disse ainda esperar que a 2ª Turma "faça prevalecer a verdade e a justiça".

O julgamento de Gleisi é o segundo de uma ação da Lava Jato na Segunda Turma. O colegiado é composto pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes Dias Toffoli, e Edson Fachin, relator da ação.

A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos três acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e o pagamento de R$ 4 milhões em danos morais e materiais. A Petrobras, que é assistente da acusação no processo, pediu o pagamento de multa de R$ 1 milhão pelos acusados.

"Estancar essa sangria"

A frase de Vilhena sobre Gleisi remete à célebre declaração do senador Romero Jucá (MDB-RR), gravada em março de 2016 pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Lava Jato. Na ocasião, antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o parlamentar disse que "tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria". 

A PGR entendeu que a fala fazia referência a um pacto para "estancar a sangria" representada pela Lava Jato, que já investigava ambos. Na época, a defesa de Jucá afirmou que "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na operação e que as conversas gravadas não contêm ilegalidades.