Conflito sobre ordem de soltura de Lula foi "striptease judiciário-político", diz Dilma em Cuba

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) chamou de "striptease judiciário-político" o conflito entre diferentes instâncias do Poder Judiciário em torno da ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo passado (8), ao defender que houve motivação política para manter o petista preso.

Dilma se referiu ao episódio durante discurso neste domingo (15) em reunião do Foro de São Paulo, entidade que reúne partidos de esquerda da América Latina, em Havana (Cuba). A manutenção da prisão de Lula, que completou cem dias hoje, acabou prevalecendo após uma série de decisões contraditórias de diferentes magistrados.

"Então, fazem uma espécie de striptease jurídico-político, tirando todas as máscaras, mostrando claramente que não há complacência com o presidente Lula", afirmou a ex-presidente. "É complacência? Não. Não há justiça para o presidente Lula."

Dilma reafirmou que o PT lançará Lula como candidato a presidente e que o partido não tem "plano B" --além de preso, o ex-presidente está potencialmente inelegível pela Lei da Ficha Limpa. 

"A resistência é a condição das vitórias", afirmou Dilma.

Entenda o caso

No domingo passado, o desembargador Rogério Favreto era o plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e determinou a libertação de Lula, com base no argumento de que o petista poderia recorrer em liberdade da condenação no chamado caso do tríplex, da Operação Lava Jato, por ser pré-candidato à Presidência da República. A defesa de Lula afirma que não há provas dos crimes imputados a ele.

A decisão de Favreto foi seguida por decisões do juiz Sergio Moro, que estava em férias, e do desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4, que contestaram a ordem de soltura do ex-presidente. Gebran Neto é relator do processo de Lula no Tribunal. Moro foi o juiz responsável pela condenação do ex-presidente em primeira instância e por sua ordem de prisão.

Em seguida, Favreto emitiu uma nova decisão determinando a liberdade de Lula. O impasse jurídico foi resolvido no fim da noite do domingo, com a decisão do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que reafirmou a validade da decisão de Gebran Neto e determinou que Lula continuasse preso.

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento preliminar para investigar se houve irregularidades nas condutas de Favreto, Moro e Gebran.

Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu à Justiça uma investigação de Favreto por suposto crime de prevaricação (deixar de praticar sua função ou agir contra a lei com interesse pessoal). A procuradora-geral, Raquel Dodge, citou o fato de ele ter ocupado cargos em governos do PT antes de assumir o posto de desembargador.

Apesar de preso e possivelmente inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula lidera os cenários em que é incluído nas pesquisas de intenção de voto, e o PT garante que vai inscrevê-lo como candidato do partido para as eleições de outubro. A legalidade da candidatura ainda dependerá de uma análise da Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer entre agosto e setembro.