Governo publica exoneração de comissionados em busca de "despetização"

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), publicou na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União a exoneração dos funcionários comissionados e dos ocupantes de cargos em confiança até 31 de dezembro de 2018. A medida havia sido anunciada nesta quarta (2) para, segundo o chefe da pasta, dar início à "despetização do governo".

Segundo cálculos da equipe de Onyx, 320 funcionários seriam atingidos pela portaria publicada no DO nesta quinta. O texto, no entanto, não informa o número exato de comissionados exonerados.

O pente-fino na Casa Civil tem como exceção apenas servidores, empregados e militares em exercício na subchefia para Assuntos Jurídicos e na Imprensa Nacional, além dos ocupantes de cargo de natureza especial.

Onyx explicou na quarta que os funcionários demitidos passariam por uma avaliação para que o ministério decida se eles serão ou não recontratados. O processo seletivo, que deve começar ainda nesta quinta e durará cerca de duas semanas, teria o objetivo de identificar se há entre os ex-comissionados pessoas com vínculo ou simpatia ao Partido dos Trabalhadores. Os que sobreviverem serão recontratados.

Segundo o blog do jornalista Ascânio Seleme, do jornal "O Globo", a avaliação incluiria uma checagem das redes sociais dos funcionários. O intuito seria identificar eventuais postagens como "Ele não", "Fora Temer", "Foi Golpe" e "Marielle vive".

"Esse é um ato importante para que a gente possa retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara", afirmou Onyx na quarta. "A Casa Civil é o centro do governo e alguém tem que começar [com as exonerações]."

"Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito no governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou", completou.

O PT ocupou a Presidência da República de 2003 a 2016, durante os mandatos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Em seu anúncio, Onyx não se referiu ao governo de Michel Temer (MDB), que ocupou o Planalto nos últimos dois anos. "Nós estamos fazendo o que deveria ter sido há dois anos", declarou, acrescentando que Temer não demitiu funcionários da gestão anterior a ele.