Casa Civil exonera servidores para fazer "despetização do governo"

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quarta-feira (2) que irá exonerar todos os servidores da pasta que ocupam cargos comissionados para dar início à "despetização do governo". São cerca de 320 funcionários nessa condição, declarou.

"Esse é um ato importante para que a gente possa retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara", disse, acrescentando que o objetivo é fazer "fazer a despetização do governo federal". "A Casa Civil é o centro do governo e alguém tem que começar [com as exonerações]."

"Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito no governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou", afirmou. O PT ocupou a Presidência da República de 2003 a 2016, durante os mandatos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-maio de 2016).

Em seu anúncio, Onyx Lorenzoni não se referiu ao governo de Michel Temer (MDB), que ocupou o Planalto nos últimos dois anos. "Nós estamos fazendo o que deveria ter sido há dois anos", declarou, acrescentando que Temer não demitiu funcionários da gestão anterior a ele.

Segundo Onyx, nesta quinta-feira (3), quando o governo de Jair Bolsonaro faz sua primeira reunião ministerial, a medida de exonerar os servidores antigos será sugerida aos demais ministros. "É importante que a gente possa governar livre de amarras ideológicas", declarou.

Onyx lançou mão do universo futebolístico para justificar as exonerações: "Não tem sentido colocar um gremista militante na diretora do Inter".

Segundo o ministro, todos os servidores que ocupam os chamados cargos em comissão serão exonerados para, em seguida, serem reavaliados. As exonerações serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Só não serão demitidos, segundo eles, funcionários da Subchefia de Assuntos Jurídicos e alguns do setor de imprensa nacional.

A reavaliação será feita a partir de amanhã. A Casa Civil deve fazer entrevistas com os servidores exonerados para saber quando foram contratados e qual a ligação com os governos anteriores.

As entrevistas devem durar cerca de duas semanas. Depois disso, os funcionários que comprovarem que não têm "ligação ideológica" com os governos do PT devem ser recontratados.

Para não sair caçando bruxa, a gente exonera e depois conversa"

Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil

Questionado se a decisão não poderia causar paralisação da máquina, o disse que a decisão foi consciente, mas necessária. 

Onyx também sugeriu a administradores locais, como governadores e prefeitos, que adotem a medida em seus governos. "A exoneração deveria ser automática", falou.

Ao contrário do que disse Onyx, o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou, também nesta quarta, ser natural algumas pessoas em funções de confiança serem exoneradas para serem substituídas. Ele disse não saber quantas sairão do governo e negou que haja critérios político-partidários. 

"Não tem nada a ver com ideologia. Se você colocar ideologia, você fica cego para analisar qualquer assunto. Então, não tem nada a ver com ideologia. É uma questão natural de confiar, de conhecimento sobre a pessoa", falou.

Diálogo com oposição

O tom anti-PT do anúncio de Onyx contrasta com o discurso que fez mais cedo.

Pela manhã, o ministro participou de uma cerimônia coletiva de transmissão de cargos dos ex-ministros do governo Temer. Foram empossados oficialmente, além de Onyx, general Heleno (GSI), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) e general Santos Cruz (Secretaria de Governo).

Onyx pediu um "pacto de amor pelo Brasil" à oposição em seu discurso oficial.

"A eleição tem que ser superada e o entendimento tem que surgir", declarou o novo ministro-chefe da Casa Civil a jornalistas.
Segundo ele, a união é necessária para unir o país e, segundo ele, o aceno à oposição foi combinado com o presidente Bolsonaro. "Todos os países do mundo tiveram a maturidade e a humildade de propor um pacto pelo país. Eu conversei com presidente hoje pela manhã. Então nos cabia fazer o primeiro gesto", declarou.

Esta quarta é o primeiro dia útil do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tomou posse ontem. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)