São Paulo, Rio e Brasília têm 'panelaço' antecipado contra Bolsonaro
Após a notícia de que o governo pediu ao Congresso Nacional que reconheça estado de calamidade pública, gritos de "fora, Bolsonaro!" e panelas batendo foram ouvidos em bairros de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Nas redes sociais, circulam registros de protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Vila Madalena, Perdizes, Pompeia, Pinheiros e Centro. No Rio, moradores de Copacabana, Jardim Botânico e Humaitá também se manifestaram.
Em Brasília, na Asa Norte, não foi registrado panelaço, mas houve muitos gritos de protesto.
Para amanhã, estava marcado um ato contra Bolsonaro e em defesa da educação, das estatais e do serviço público. O protesto foi cancelado por conta da pandemia do novo coronavírus e, desde então, movimentos espontâneos começaram a convocar pessoas para participar de um panelaço amanhã (18), às 20h30. A manifestação, porém, parece ter sido antecipada.
Calamidade pública
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou hoje, em nota, que o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 por causa do novo coronavírus.
"Em virtude do monitoramento permanente da pandemia de covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública", diz o texto.
A medida dispensa o governo de cumprir a meta fiscal.
"O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF", explica o Planalto.
*Com Estadão Conteúdo
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