Filha de chefe em gabinete de Bolsonaro ganha cargo no Planalto, diz site

A filha de 25 anos de uma das chefes do gabinete pessoal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi nomeada a um cargo também no Palácio do Planalto, afirma o portal Metrópoles.

Juliana Nunes Gomes de Oliveira foi nomeada como assistente no setor administrativo da Secretaria-Geral da Presidência da República, conforme o Diário Oficial da União de quinta-feira (25). Segundo o Metrópoles, Juliana é filha de Aida Íris de Oliveira, chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal na Presidência.

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A portaria com a nomeação de Juliana foi assinada pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Antonio Carlos Paiva Futuro.

Segundo o portal Metrópoles, ao ser procurada, a Secretaria-Geral da Presidência negou que haja nepotismo, porque ambas estariam trabalhando em órgãos distintos, embora no Palácio do Planalto. No caso, a própria Secretaria-Geral da Presidência e a Presidência da República em si.

A Secretaria-Geral teria usado como base um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre nepotismo que classifica como órgãos diferentes a Presidência, incluindo o gabinete pessoal, demais órgãos da Presidência comandados por ministro de Estado ou autoridade equivalente e ministérios. Dessa forma, não haveria caso de nepotismo, disse ao site.

No entanto, desde 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a indicação de parentes até o terceiro grau para cargos públicos. A vedação foi fixada numa série de decisões que levaram à edição da Súmula Vinculante nº 13. As súmulas são de cumprimento obrigatório no Judiciário e na administração pública.

A exceção seria em relação a cargos políticos, como postos de ministros de Estado e secretários de prefeitos e governadores.

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal", afirma a súmula da corte.

Ao UOL, o advogado Max Telesca disse que a alegação desse decreto é um "subterfúgio para a prática de nepotismo" e a afirmação de que a Presidência e a Secretaria-Geral da Presidência são órgãos diferentes "subestima a inteligência" das pessoas.

"O decreto é um subterfúgio para tentar driblar a súmula vinculante nº 13 e, no meu entendimento, há sim nepotismo, porque há influência direta da pessoa que está vinculada à Presidência da República no órgão", afirma.

Para Telesca, tentar separar os locais onde ambas trabalham é apenas "rotulagem". E lembra que se deve buscar mais a intenção de um ato do que se ater a nomenclaturas, ainda que seja um princípio do direito privado.

À reportagem, o advogado Luis Henrique Machado falou acreditar não haver nepotismo com base nas informações reveladas.

"As servidoras nomeadas para ocupar os cargos comissionados não possuem nenhum grau de parentesco com a autoridade nomeante sendo apenas mãe e filha entre si. Ademais, não há subordinação hierárquica entre as duas, haja vista que estão lotadas em órgãos distintos. Por fim, não houve, até onde se sabe, designações recíprocas, ou o chamado nepotismo cruzado", disse.