CGU diz que gastos do Painel de Compras não refletem "realidade de compras"

O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse hoje (28) que os números apresentados pelo Painel de Compras, ferramenta de transparência do Ministério da Economia, não refletem a realidade do volume de compras de cada produto ou serviço. A informação vem quatro dias depois de uma matéria do site Metrópoles com esses números ganhar repercussão nacional.

"A repórter [do Metrópoles] buscou os valores pagos em todos os itens. Se eu tinha R$ 100 [sic] de leite condensado, R$ 1.000 de arroz e R$ 1.000 de feijão, daria R$ 2.200. Ela buscava, vinha R$ 2.200 de feijão, R$ 2.200 de leite condensado e R$ 2.200 de arroz. Os itens não estão especificados", disse ele no programa Opinião no Ar, da RedeTV.

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No exemplo dado pelo ministro, o valor do leite condensado teria de ser de R$ 200 para que, com os R$ 1.000 de arroz e outros R$ 1.000 de feijão, o total desse R$ 2.200.

Essa informação não constava até ontem à noite, pelo menos, no Portal de Compras. Quem adicionava filtros para, por exemplo "ano pago 2020", "Executivo" e "leite condensado", encontrava um número abaixo do "valor empenhado" (no caso, R$ 30.834.742,75) e outro abaixo do "valor pago" (R$ 20.202.484,42).

Hoje isso mudou. Acima do número aparece um asterisco, dizendo: "O valor apresentado refere-se ao somatório do valor total pago dos contratos que contém o item selecionado". Essa informação não constava na plataforma até ontem, quando o UOL apurou os dados que embasaram matéria publicada hoje mais cedo, mostrando pagamentos de R$ 20 milhões em leite condensado pelo governo em 2020.

A CGU diz que nem o governo sabe, na verdade, quanto é gasto com cada item.

Hoje não conseguimos fazer quanto pagamos, só quanto empenhamos. Pelo cruzamento que fizemos, ainda não está fechado, em vez de R$ 15 milhões, estamos perto de R$ 2,540 milhões que foram empenhados. Esse valor pode cair em termos de pagamento. Mas para se ter certeza teria que contar nota fiscal por nota fiscal, o que se torna quase impossível."

Ontem a reportagem do UOL contatou a assessoria de imprensa do Planalto e, por orientação desta, também do Ministério da Economia para tirar dúvidas sobre o Painel de Compras, mas não obteve sucesso. A pasta não respondeu se havia alguma "pegadinha" na plataforma, que tornava os números obtidos na busca discrepantes da realidade. Se enviado um posicionamento, ele será publicado.

Na área de "perguntas frequentes" do Painel de Compras, o Ministério da Economia não informa que os números exibidos na busca não refletem a realidade de compras de cada produto. Há uma pergunta se: "compras registrados no Painel de Compras que tenham valores muito altos significam compras superfaturadas?"

A resposta não cita o que explicou o ministro da CGU hoje. "Não necessariamente. Um valor muito discrepante pode decorrer de erros de cadastro ou mesmo de uma situação extraordinária em determinado período, como calamidade pública".