Partidos de esquerda apoiam STF após Bolsonaro pedir impeachment de Moraes

Partidos de esquerda divulgaram hoje um comunicado conjunto no qual reafirmam seu apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que costumam ser alvos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores.

A nota vem dois dias após Bolsonaro entregar ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O documento foi assinado pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do Cidadania, Roberto Freire, do PCdoB, Luciana Santos, do PV, Luiz Penna e da Rede Sustentabilidade, Heloísa Helena e Wesley Diógenes.

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(Os partidos) se solidarizam com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, alvos de uma campanha difamatória que chegou às raias da violência institucional com um inepto e infundado pedido de impeachment contra Moraes por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro".

Eles também escreveram que "não é com ações como essas que Bolsonaro se fará respeitar". E completaram: "A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia."

Os líderes dos partidos também apelaram para que assuntos como a pandemia de covid-19, a inflação, o desemprego, a fome e o risco de apagão sejam tratados como prioridade neste momento.

Leia a íntegra da nota:

Os partidos abaixo assinados reafirmam seu compromisso com a garantia da ordem democrática, a defesa das instituições republicanas e o respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, que tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião.

E se solidarizam com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, alvos de uma campanha difamatória que chegou às raias da violência institucional com um inepto e infundado pedido de impeachment contra Moraes por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

São os ministros que lá estão os responsáveis por garantir os direitos e as liberdades fundamentais sem os quais nenhuma democracia representativa é possível. E eles devem ser protegidos em sua integridade física e moral.

Não é com ações como essas que Bolsonaro se fará respeitar. No Estado de Direito, cabe recurso de decisões judiciais das quais se discorda, como bem destacou o próprio STF em nota cujos termos subscrevemos. Esgotadas as possibilidades recursais, as únicas atitudes possíveis são acatar e respeitar. Qualquer tentativa de escalada autoritária encontrará pronta resposta desses partidos.

Não por outra razão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já deixou claro que não antevê "fundamentos técnicos, jurídicos e políticos" para impeachment de ministros do STF e alertou que não se renderá "a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil". Como registra Pacheco, os atores políticos devem concorrer para a pacificação nacional.

A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia.

O Brasil vive um momento de grave crise econômica e sanitária. Em meio à tragédia da Covid, que já conta o maior número de mortos da história recente, a população enfrenta o desemprego, a inflação galopante e a fome, sob risco de um apagão energético e crescente desconfiança dos agentes econômicos.

São esses os verdadeiros problemas que devem estar no foco de todos os homens públicos. E a eles só será possível responder dentro das regras democráticas, com diálogo institucional e convergência de propósitos. É o que a sociedade espera de nós.

Assinam esta nota,

Carlos Lupi - PDT

Carlos Siqueira - PSB

Gleisi Hoffmann - PT

Roberto Freire - Cidadania

Luciana Santos - PCdoB

Luiz Penna - PV

Heloísa Helena e Wesley Diógenes - REDE Sustentabilidade