Justiça determina coleta de registros de raça e gênero em casos de covid

A Justiça do Rio de Janeiro, atendendo um pedido da DPU (Defensoria Pública da União), determinou que secretarias de saúde devem emitir diretrizes para o registro de raça, etnia, gênero e região em casos de coronavírus. As informações deverão constar em dados oficiais divulgados sobre a doença.

A decisão, divulgada hoje pela 11ª Vara Federal do Rio, também determina que o Ministério da Saúde inclua tais dados na apresentação técnica sobre a situação da covid-19 no país. O pedido da DPU se aplicava à pasta e também à SES (Secretaria Estadual de Saúde do Rio) e à SMS (Secretaria Municipal de Saúde do Rio).

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Segundo o texto, a inclusão de informações etnorraciais deve auxiliar "políticas públicas de proteção à saúde da população mais vulnerável". Os critérios de raça e etnia devem obedecer os marcadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo a DPU, os formulários de notificação do DataSUS (Departamento de Dados do Sistema Único de Saúde) não oferecem o campo "raça/cor" para preenchimento: "Tal postura evidencia notório desinteresse do Sistema em catalogar essa variável na aferição das políticas de enfrentamento à pandemia."

A defensoria pública federal diz que disponibilizar informações a respeito dos registros vai de acordo com as orientações da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). Eles também questionaram o fato de que para mais de 43% dos pacientes hospitalizados com a doença e quase 32% dos mortos não há qualquer informação sobre a cor de pele, o que dificulta uma análise sobre diferenças no atendimento ou nas condicionantes raciais relacionadas à doença.

"A investigação mais completa possível das condições de vida das pessoas que se encontram em situação de maior de vulnerabilidade social durante a pandemia é essencial para que se oportunize uma melhoria no direcionamento de recursos públicos em saúde, saneamento e bem estar social à população majoritariamente negra, feminina e periférica, bem como os predominantemente de baixa renda", diz o texto.

Rio ultrapassa 10 mil casos

O Rio de Janeiro registra, segundo a última atualização divulgada pelo Ministério da Saúde, 11.721 casos confirmados de covid-19 e 1.065 óbitos pela doença. O gabinete de crise do coronavírus montado pelo estado divulgou que 150 mortes foram descartadas e ainda há 356 óbitos em investigação.

Entre os casos confirmados no Rio, até o momento, 6.284 pacientes se recuperaram da doença.

No total, o Brasil apresenta 105.222 casos e 7.288 óbitos confirmados. Ao menos 45.815 pacientes já se recuperaram, enquanto 1.360 mortes ainda estão sob investigação.