Vale planeja barragem na Grande BH até 15 vezes maior que as duas que romperam

A Vale quer construir em Rio Acima, na Grande Belo Horizonte, uma barragem de rejeitos de minério de ferro que será entre 10 e 15 vezes maior do que as duas que romperam em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na última quinta-feira (5).

As estruturas, que pertenciam à Samarco, controlada pela Vale, tinham capacidade para 300 milhões de toneladas de rejeitos. Depois de inundar Bento Rodrigues, e deixar seis mortos, identificados até esta quinta-feira (12), a lama chegou ao Rio Doce, matando animais, interrompendo o funcionamento de hidrelétricas e obrigando cidades ribeirinhas a suspender o bombeamento de água para tratamento.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Rio Acima, Henrique de Souza Machado, afirma que a intenção da Vale é construir a barragem a 3 quilômetros da cidade, em área que fica a aproximadamente 100 metros do Rio das Velhas, que deságua no Rio São Francisco. A mina, conforme o secretário, tem potencial de exploração maior que o de Carajás, também da Vale, no Pará, hoje a maior da empresa no País. A empresa já tem operação em Rio Acima, mas precisa da barragem para aumento de produção de minério de ferro, segundo Machado.

Área tem sítio histórico

No momento, o principal objetivo da Vale para tocar o empreendimento, batizado de projeto de desenvolvimento do Complexo Vargem Grande, é em relação a um sítio histórico chamado Fazenda Velha, fundada no início da exploração de ouro na região e que hoje é tombado provisoriamente pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural de Rio Acima. A Fazenda Velha, segundo o secretário de Meio Ambiente, fica em área que seria preenchida por rejeitos de minério de ferro caso a empresa consiga viabilizar o empreendimento.

A Vale, e outras mineradoras, alegam serem donas do terreno onde está a fazenda. As empresas tentam provar isso em ação na Justiça que se arrasta desde o início dos anos 2000.

Na terça-feira, uma reunião do Conselho de Municipal de Patrimônio Histórico Cultural, em que seria discutida a situação da Fazenda Velha, foi suspensa e, segundo o secretário, foi solicitada ao Ministério Público a realização de "análises para que não restem dúvidas sobre os participantes da instância".

O conselho é formado por sete pessoas, entre representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores e associações ambientais. O tombamento provisório da Fazenda Velha foi feito a pedido da prefeitura. A Vale, lembra Machado, tentou impugnar a decisão.

A prefeitura de Rio Acima já recebeu da Vale "insinuações" de que, caso a barragem não seja construída, a operação que mantém hoje na cidade poderia deixar de existir. "Isso nunca chegou documentalmente para a prefeitura, mas são coisas que chegam até nós", diz o secretário.

Machado afirma ainda que a empresa já informou à prefeitura que, caso a barragem seja construída, a prefeitura receberia uma indenização única no valor de R$ 40 milhões, portanto, não haveria compensações mensais como ocorre, por exemplo, com municípios que têm áreas alagadas por hidrelétricas.

Não há pedido de licença prévia

Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, até o momento a Vale não deu entrada com pedido de licença prévia para a construção da barragem. O documento é o primeiro a ser obtido, conforme a legislação, para que qualquer empreendimento no setor seja iniciado. Nele precisam constar, por exemplo, estudos sobre os impactos do projeto ao meio ambiente. Rio Acima está a sudeste de Belo Horizonte. Traçada uma linha reta no mapa, a cidade ficaria quase que na metade da distância entre a capital e Bento Rodrigues.

Em nota, a Vale afirma estar em estudo "um projeto para instalação de barragem no vale do córrego Fazenda Velha em Rio Acima" e que a viabilidade ambiental deste projeto será analisada pela Supram (Superintendência Regional de Regularização Ambiental) no âmbito do licenciamento prévio (LP) do Projeto de Desenvolvimento do Complexo Vargem Grande".

O texto diz ainda que "o projeto tem como objetivo a continuidade das operações da Vale nos municípios de Nova Lima, Itabirito e Rio Acima, que geram empregos e contribuem para o desenvolvimento da região". Em relação ao tombamento da Fazenda Velha, a Vale afirma já ter se manifestado "oficialmente em relação aos limites e fundamentos deste processo".