Reeleito, Raúl Castro confirma transição política em Cuba

Reeleito neste domingo por mais cinco anos como presidente de Cuba, Raúl Castro confirmou o processo de transição política em Cuba ao declararar, diante da Assembleia Nacional, que deve deixar o poder ao término do segundo mandato. O anúncio traz à tona o momento de mudanças no país e reforça a busca da "velha guarda" cubana por sucessores que garantam a sobrevivência do regime no futuro.

Eleito em 2008 para substituir o irmão Fidel Castro como presidente após quatro décadas, Raúl defende a limitação do mandato das autoridades cubanas a dois termos - uma das medidas mais importantes do seu pacote de reformas políticas e econômicas que vem sendo implementado gradualmente na ilha.

A eleição também foi marcada pela presença de Fidel no Congresso. Aos 86 anos, o líder é raramente visto em público e não fazia uma aparição diante dos parlamentares desde 2006, quando passou o poder ao irmão de forma temporária.

Quanto ao potencial sucessor dos irmãos Castro, a escolha do vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 53 anos, um membro do Politburo que cada vez mais aparece ao lado de Raúl em eventos oficiais, pode ser uma pista.

Segundo na linha de comando, o vice-presidente costumava até então ser outro líder octogenário. Mas com um perfil mais jovem, Miguel já havia sido cotado como um nome potencial para ocupar o cargo a partir deste ano.

‘Muita pressão’

O resultado mais óbvio das reformas tem sido a explosão de pequenos negócios, de manicures a jardinagem por hora. Tais atividades foram legalizadas na tentativa do governo de diminuir o peso da folha de pagamento estatal.

"Eu ganhava 400 pesos por mês (R$ 32). Agora consigo ganhar o tanto quando meu trabalho render”, diz Eduardo García, que tem uma oficina de consertos de TVs e rádios.

Uma das TVs de tela plana que espera conserto na oficina vale cerca de R$ 4.000, um bom indicativo das mudanças em curso na ilha.

Assim como outros meio milhão de trabalhadores autônomos, García não tem só o que comemorar.

"É como se tivessem desatado nossas mãos, mas não os nossos pés. Estamos trabalhando sob muita pressão”, diz. Ele reclama que o monopólio estatal sobre produtos importados e a falta de um mercado de peças dificulta muito seu trabalho.

"Mas por 54 anos ninguém pensou que isso pudesse vir a ser possível”, diz. "É como uma máquina, lenta no início. Mas espero que as coisas melhorem”, diz.

Como lidar com as grandes estatais que ainda dominam a economia cubana é o próximo desafio do novo governo a ser formado a partir deste domingo.

O mais novo experimento do governo Castro será dar maior autonomia às empresas, para impulsionar a eficiência. Outra medida deve limitar o número de cooperativas, com exceção da agricultura.

Uma citação de Raúl Castro que circula por Havana dá o tom das mudanças.

"A batalha da economia é hoje, mais do que nunca, nossa principal tarefa”.

Tarefa árdua

"Trata-se de uma batalha e o futuro de Cuba depende dos resultados”, afirma o economista Jan Triana, ao dizer que cinco décadas após a revolução Cuba está "reinventado o socialismo”.

"Ganhamos a principal batalha em 1990, quando a União Soviética desapareceu e Cuba ficou sozinha no mundo. Foi difícil, mas estamos vivos”, diz.

Mas à medida que os novos deputados tomem seus assentos no Parlamento e os novos líderes de Cuba sejam indicados, a preocupação será a árdua tarefa que ainda existe pela frente.

Sob a Presidência de Hugo Chávez, a Venezuela se tornou o principal aliado de Cuba, fornecendo quase todo o combustível que a ilha precisa a preços subsidiados.

Chávez voltou a Caracas esta semana, depois de meses tratando de um câncer em Havana. Mas ele continua doente e não se sabe como será a relação entre os dois países caso Chávez saia de cena.

"Venezuela é uma peça importante no tabuleiro”, diz Paul Hare, ex-embaixador britânico em Havana.

"O que acontecer em Caracas vai determinar o quão rápido pode ser a abertura da economia em Cuba, se haverá a adoção de uma solução ao estilo chinês, caso a Venezuela corte os subsídios aos combustíveis. Daí a urgência das reformas”, diz.

Ainda assim, o passo continua lento. "Sem pausa, mas sem precipitação”, já disse Raúl Castro.

‘Ganho importante’

O objetido do sistema é ajustar-se sem ruir. Mas a relação entre o Estado e os cidadãos já está mudando.

"Todas essas medidas que fazem os cidadãos economicamente independentes do Estado estão criando um sentimento de liberdade nas pessoas”, diz o escritor e ensaista Leonardo Padura.

"É um ganho importante para a sociedade cubana”, diz.

A introdução de um imposto de renda é um claro sinal dessas mudanças, à medida que o governo mais e mais depende do imposto recolhido entre os cubanos. Para analistas, no entanto, as mudanças econômicas não têm sido acompanhadas de reformas políticas.

"Eles (autônomos) são o elemento dinâmico da sociedade cubana. Creio que a abertura em Cuba não virá pelas organizações políticas, para pela quebra das barreiras levada a cabo pelos trabalhadores autônomos”, diz o ex-embaixador britânico, Paul Hare.