Três vezes indiciado, Bolsonaro fica mais próximo de virar réu
Ser indiciado pela Polícia Federal não muda oficialmente a situação de Jair Bolsonaro perante a Justiça, mas deixa o ex-presidente mais próximo de virar réu em ação penal.
Nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o relatório da PF que concluiu haver indícios contra Bolsonaro e mais 35 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O plano de execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes foi incluído na mesma apuração.
Bolsonaro foi indiciado em outros dois inquéritos: o que apura fraude em cartões de vacinação e o que trata da negociação das joias recebidas de presente da Arábia Saudita.
Nos dois casos, o relator, Alexandre de Moraes, enviou os relatórios da PF para o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Fará o mesmo em relação à investigação do golpe. Cabe a Gonet apresentar denúncia contra o ex-presidente se considerar que os indícios são fortes o suficiente.
O procurador estaria apenas aguardando o relatório da PF concluído hoje para dar andamento aos outros casos. A intenção seria apresentar uma só denúncia, unindo todas as investigações. Para a PGR, há elementos para corroborar a tese de que tudo era parte de um plano maior: impedir a posse de Lula e concretizar o golpe de Estado.
Ao todo, Bolsonaro é alvo de dez investigações no STF. Gonet tomou posse em dezembro de 2023 e, a exemplo de seu antecessor, Augusto Aras, ainda não denunciou o ex-presidente. Antes desta quinta-feira, cabia a ponderação de que Gonet não tinha tomado essa atitude porque a investigação da PF ainda não estava completa. A partir de hoje, não há mais espaço para essa justificativa.
Se o procurador apresentar denúncia, caberá ao STF decidir, em julgamento, se recebe ou não a acusação. Em caso positivo, os inquéritos seria, transformados em ação penal e Bolsonaro, em réu. O mais provável é que o desfecho seja esse.
A expectativa é que, ainda que seja apresentada neste ano, a denúncia só seja julgada pelo Supremo no ano que vem. Isso porque as atividades do tribunal se encerram no dia 19 de dezembro, com reabertura em 3 de fevereiro.
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