Eleições britânicas: Assim como no Brasil, programas sociais causam polêmica

Famílias inteiras que não trabalham porque recebem dinheiro do governo, ou que têm mais filhos só para ganhar mais. Parecem críticas ao Bolsa Família, mas o debate é um dos temas quentes da eleição britânica.

O governo da Grã-Bretanha gasta, atualmente, cerca de 29% do orçamento (cerca de 214 bilhões de libras, o equivalente a R$ 1 trilhão) com benefícios sociais.

Para muitos, o corte desses benefícios poderia ajudar a reduzir o deficit público britânico, uma proposta polêmica e divisiva. Muitos acham que o programa de benefícios está sujeito a abusos e deveria sofrer cortes; mas outros o veem como uma garantia de um padrão de vida mínimo aos mais necessitados, e temem que a redução dos cortes esteja aumentando o nível de pobreza dos britânicos.

Em 2013, o governo Conservador da Grã-Bretanha criou um teto para benefícios - cada família pode receber no máximo 500 libras por semana (R$ 2,3 mil).

Além disso, receber benefícios ficou mais difícil: testes para saber se pessoas com deficiência podem trabalhar, por exemplo, se tornaram mais rígidos - ou injustos, segundo críticos.

Os benefícios são dados a pessoas sem emprego ou com dificuldades para pagar por moradia, por exemplo. Cerca de 55 mil pessoas recebem o benefício único do governo britânico - de um total de 7 milhões que poderiam receber o benefício mas não o solicitaram.

Esses benefícios são diferentes do Bolsa Família brasileiro, que é um programa de transferência direta de renda. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento médio do Bolsa Família é de R$ 167 mensais por família, chegando a R$ 242 no caso dos extremamente pobres. No total, cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiadas.

Já o seguro-desemprego, que se assemelha mais aos benefícios britânicos, paga até R$ 1.386 por mês. De acordo com a ONG Contas Abertas, o total gasto com o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de onde saem o seguro-desemprego e o abono salarial, em 2014 foi de R$ 69,8 bilhões.

Dados da OCDE mostram que a Grã-Bretanha gasta 23,7% de seu PIB em gastos sociais (que incluem também aposentadorias), enquanto no Brasil este gasto representa 14,4% - os dados são de 2012 e 2010, os mais recentes disponibilizados pela organização.

O gasto total do governo britânico com benefícios está subindo - mas, com a economia em crescimento, representa cada vez menos do PIB.

Visões divergentes

Na campanha para as eleições da próxima quinta-feira, os principais partidos do país expuseram visões divergentes sobre o programa de benefícios.

Os Conservadores anunciaram que pretendem economizar 12 bilhões de libras cortando benefícios.

Já os Trabalhistas não prometem cortes, mas reconhecem a necessidade de manter um teto em gastos com benefícios e defendem um aumento no salário mínimo e o fim dos chamados contratos de '0 horas' em trabalhos casuais para estimular a criação de empregos, principalmente entre jovens.

Muitos apontam que um novo corte de gastos poderia ser inócuo. Pesquisas mostram que o teto adotado em 2013 não serviu para economizar praticamente nada (ou 0,0005% do orçamento de benefícios) e pode ter, na prática, apenas feito famílias pobres ficarem mais pobres.

A política de austeridade implementada pelo Partido Conservador após a crise deu resultados econômicos, mas, de acordo com especialistas, também sacrificou o nível de vida das pessoas.

O número de britânicos que tem casa própria atingiu o menor nível em 30 anos, como resultado do aumento dos preços e da carência de novas construções - desde a 2ª Guerra Mundial, o índice de construção de novas casas nunca foi tão baixo.

Também houve um aumento no número de pessoas que recorrem a "bancos de comida" - instituições de caridade que dão ajuda emergencial para quem não consegue obter alimentos. Em 2010, existiam 29 desses bancos; no ano passado, eram 251.

Um pesquisa da Universidade de Oxford mostrou que há mais pessoas recorrendo a estes bancos em áreas onde houve aumento de restrições ao acesso a benefícios.

Além disso, segundo o Child Poverty Action Group, 3,5 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza até 2020 na Grã-Bretanha - muitas têm famílias em que ao menos um adulto trabalha, mas ganha um salário baixo.

No Reino Unido, o governo vê como "pobre" quem vive com uma renda familiar 60% menor que a média - para uma uma família com duas crianças, a média é de 31 mil libras por ano, ou cerca de R$ 140 mil reais.

No Brasil, a linha de pobreza é um renda de R$ 140 por mês por pessoa. No país, com a crise econômica, aumenta a pressão para o governo reduzir seus gastos.

O governo afirmou que a área social não será afetada pelo ajuste fiscal, mas benefícios trabalhistas e previdenciários já estão sendo modificados - como as mudanças que tornaram mais rigorosas regras de concessão de seguro-desemprego e abono salarial.

"Mas o Bolsa Família é menos flexível por lei, seria mais difícil de mexer. Além disso, tem um custo político", afirma o pesquisador Bernardo Fajardo, do Ibre/FGV. "Cortar benefício social nunca é a coisa mais fácil do mundo, e o governo não vai pensar nisso em tão curto prazo", diz.