Brasil votará por soberania da Palestina na ONU; Biden é pressionado

Em abril, o governo dos EUA foi o único a vetar a resolução para autorizar o Estado da Palestina a ser membro pleno da ONU, o que seria o equivalente a dar aos palestinos um reconhecimento internacional como um Estado soberano e independente.

Com isso, o Conselho de Segurança não aprovou a adesão palestina. Pelas regras do órgão, basta que um dos cinco membros permanentes do conselho vete uma proposta para que o projeto seja engavetado, o que acabou ocorrendo.

O texto da resolução era um dos mais curtos já submetidos ao voto, mas uma das decisões de maior impacto em décadas. Dizia o projeto:

"O Conselho de Segurança,

Tendo examinado a demanda do Estado da Palestina para sua admissão às Nações Unidas,
Recomenda à Assembleia Geral que o Estado da Palestina seja admitido como membro da ONU."

Como foi a votação

Naquele momento, os palestinos receberam 12 votos em apoio ao reconhecimento internacional: China, Rússia, França, Moçambique, Guiana, Japão, Argélia, Malta, Coreia do Sul, Eslovênia, Sierra Leoa e Equador.

As abstenções vieram do Reino Unido e Suíça, enquanto o único veto foi do governo de Joe Biden.

Washington alegou que o reconhecimento internacional do Estado da Palestina deve ocorrer como resultado de uma negociação com Israel, e não como um decreto da ONU.

O que diz o novo texto:

Agora, na Assembleia Geral, os palestinos devem garantir mais de dois terços dos votos, ampliando a pressão sobre Biden.

O projeto de resolução:

Determina que o Estado da Palestina está qualificado para ser membro das Nações Unidas de acordo com o artigo 4 da Carta e deve, portanto, ser admitido como membro das Nações Unidas;

Consequentemente, recomenda que o Conselho de Segurança reconsidere a questão favoravelmente, à luz dessa determinação e do parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça de 28 de maio de 1948, e em estrita conformidade com o artigo 4 da Carta das Nações Unidas;

Decide, em caráter excepcional e sem estabelecer precedentes, adotar as modalidades estabelecidas no anexo da presente resolução para a participação do Estado da Palestina nas sessões e no trabalho da Assembleia Geral e nas conferências internacionais convocadas sob os auspícios da Assembleia ou de outros órgãos das Nações Unidas, bem como nas conferências das Nações Unidas;

Solicita ao Conselho Econômico e Social, na medida em que os direitos em questão possam ser exercidos por um não membro do Conselho, e a outros órgãos, agências especializadas, organizações e entidades relevantes dentro do sistema das Nações Unidas que apliquem as modalidades acima mencionadas;

Reafirma o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito ao seu Estado independente da Palestina;

Salienta que a observância e o respeito à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional são a pedra angular da paz e da segurança na região;

Solicita esforços renovados e coordenados da comunidade internacional com o objetivo de alcançar sem demora o fim da ocupação israelense iniciada em 1967 e uma solução justa, duradoura e pacífica para a questão da Palestina e o conflito israelense-palestino, de acordo com o direito internacional, as resoluções pertinentes das Nações Unidas, incluindo a resolução 2334 (2016) do Conselho de Segurança, os termos de referência de Madri, incluindo o princípio de terra pela paz, e a Iniciativa Árabe de Paz e reafirmando, nesse sentido, seu apoio inabalável à solução de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado em paz e segurança dentro de fronteiras reconhecidas, com base nas fronteiras anteriores a 1967;

Solicita ao Secretário-Geral que tome as medidas necessárias para implementar a presente resolução;