CIDH condena assassinato de líderes indígenas no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou nesta quinta-feira (4) o assassinato de três líderes indígenas defensores dos direitos humanos nos Estados do Maranhão e da Bahia, informou a organização pan-americana em comunicado.

A CIDH relatou que no dia 26 de abril, Eusebio Ka'apor foi assassinado na terra indígena do Alto Turiaçu, no Maranhão, após se atingido por "disparos nas costas por parte de pessoas encapuzadas".

Eusebio Ka'apor participava do "movimento contra a presença de madeireiros ilegais em seus territórios", cujo trabalho levou ao fechamento de todas as operações de exploração ilegal de madeira na região em março de 2015.

A CIDH assegurou que "a informação disponível" indica que o nome de Eusebio Ka'apor estava em uma lista de pessoas que seriam assassinadas pelos madeireiros.

Outro assassinato condenado pela CIDH é o de Adenilson da Silva, um líder indígena que trabalhava como agente de saúde em sua comunidade e que foi assassinado por três pistoleiros encapuzados perto da Serra das Trempes, na Bahia.

"A informação indica que quando foi atacado estava com sua esposa, seu filho de um ano e sua filha de 15 anos, e que sua esposa recebeu tiros nas pernas e nas costas. Sua esposa e seu filho foram hospitalizados", afirmou a organização pan-americana.

O terceiro caso é o do ativista de direitos humanos Gilmar Alves da Silva, que se dirigia em sua motocicleta para o povoado de Pambú, situado no território da comunidade indígena Tumbalalá, quando foi alvejado por disparos de duas pessoas não identificadas que estavam em um automóvel.

"A informação recebida indica que a Polícia Militar localizou o automóvel e as armas utilizadas para assassiná-lo, mas que os responsáveis ainda não foram detidos", indicou a CIDH.

A comissão pediu ao Estado brasileiro que investigue "com devida diligência" esses assassinatos, julgue e puna os responsáveis.

Além disso, a comissão exigiu às autoridades competentes o acompanhamento de "todas as linhas lógicas de investigação, incluindo a possibilidade de que esses assassinatos tenham sido motivados pelas atividades desses líderes indígenas como defensores dos direitos humanos".

Além disso, a CIDH recomendou ao Brasil adotar "medidas sem demora" para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas, seus líderes e seus defensores, respeitando sua identidade cultural, perspectiva, e concepção de direitos.